En la mañana del 18 de julio de 2023 los dirigentes de las comunidades que conforman la Coordinadora Victoriano Lorenzo marcharon desde el Parque Porras hacia la Presidencia de la República de Panamá, para una vez más presentar un pliego de peticiones demandando el derecho auténtico a la tierra, ya que están amparados en el artículo 117 de la constitución panameña que dice: “Toda persona tiene derecho ante la ley a tener acceso a una vivienda digna, a la tierra y a la propiedad (artículo 47 de la Constitución).
Solicitan que dicho diálogo sea trasladado a la presidencia ya que tienen más de 5 años en las oficinas del Ministerio de Vivienda y Ordenamiento territorial (MIVIOT) y que no se están dando las debidas respuestas, ya que estos aseguran que no son la autoridad competente.
En declaraciones la dirigente Anayansi Andrade manifestó: “Está es una lucha que está pidiendo el pueblo al Presidente y a todo su equipo que tenga que ver con este asunto de ordenamientos de tierra, ya que no es justo que tengamos que estar de un lado a otros buscando solución cuando a los millonarios y las empresas extranjeras le quitan la tierra del panameño y panameñas para cederlas”.
Por otro lado, la Coordinadora Victoriano Lorenzo también se solidariza con los estudiantes de la Facultad de Derecho y Ciencias políticas en contra del examen de barras. Y a la vez contra el contrato leonino que el gobierno neoliberal de Panamá quiere tener con la empresa Minera First Quantum.
Evento no Parlamento Europeu fortalece a articulação por relações justas entre UE e países da América Latina e Caribe, reafirmando que a luta é o único caminho.
Parte da delegação da Frente Brasileia Contra o Acordo UE-União Europeia na Conferência no Parlamento Europeu. Fotos: The Left
Por redação JSB
A Frente Brasileira Contra o Acordo UE-Mercosul está em Bruxelas e participa da Conferência no Parlamento Europeu, evento que fortalece a luta por relações justas entre União Europeia e países da América Latina e Caribe e acontece paralelamente à Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos e da União Europeia (UE-Celac).
A Comissão Europeia e vários Estados-Membros da UE querem aproveitar a Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos e da União Europeia (UE-Celac) para avançar na ratificação dos acordos comerciais (e de investimento) UE-Mercosul, UE-México, UE-Chile e abrir mercados onde possa obter as suas necessidades industriais de matérias-primas criando “benefícios mútuos e relacionamentos de longo prazo” com países ricos em recursos. Em Bruxelas, a narrativa está mudando, com pressões geopolíticas crescentes, a UE quer fornecer um modelo alternativo de desenvolvimento para o Sul Global por meio da Nova Agenda para as Relações entre a UE e a América Latina e o Caribe (ALC), e com ferramentas como o Portal Global. No entanto, a abordagem de desenvolvimento e cooperação da UE não garante uma Transição Justa.
Conferência “Uma nova relação comercial UE-América Latina para o século XXI”
A América Latina é uma das regiões mais desiguais do mundo e o encolhimento do espaço da sociedade civil e as violações dos direitos humanos continuam a atormentar os povos indígenas e os defensores da terra e da água. Sem fortes medidas de devida diligência, a tentativa de cooperação da UE servirá apenas aos interesses industriais, ao mesmo tempo em que exacerba os limites planetários.
Luta contra os acordos
Em articulação e preparação para manifestar o posicionamento de movimentos sociais e populares diante da realização da Cúpula UE-Mercosul, em maio, reunidos em Brasília, as organizações da Jornada Continental pela Democracia e Contra o Neoliberalismo publicaram um pronunciamento onde afirma que a mesma “deve partir de princípios para garantir a defesa da democracia, a cooperação reparadora do colonialismo e respeitadora da autodeterminação dos povos, a conclusão de bloqueios e a defesa da América Latina e Caribe como território de paz”. (íntegra da declaração no final da matéria)
No Brasil, a Frente Brasileira Contra o Acordo UE-Mercosul tem fortalecido a luta contra esse acordo e denunciando graves aspectos nele previstos. “Rejeitamos categoricamente o Protocolo Adicional ou instrumento interpretativo neocolonial que a UE pretende impor bilateralmente para a assinatura e ratificação final do Acordo UE-Mercosul. É inaceitável a intenção de resolver questões ambientais e/ou de direitos humanos através do sistema de resolução de litígios do Acordo UE-Mercosul, alargando os poderes jurídicos do que deveria limitar-se a um acordo comercial. Defendemos que as questões ambientais e de direitos humanos devem ser resolvidas nas instâncias multilaterais competentes, dotando-as dos mecanismos de exigibilidade e aplicação que requerem face aos problemas da sua esfera de ação, estabelecendo responsabilidades diferenciadas e impondo sanções exemplares”, denuncia um trecho da Declaração da Jornada Continental pela Democracia contra o Neoliberalismo, da qual participa a Frente Brasileira Contra o Acordo UE-Mercosul.
A Rede Jubileu Sul Brasil participa da Conferência no Parlamento Europeu representada por Francisco Vladimir, articulador da Rede Jubileu Sul/Américas para o Cone Sul.
O acordo UE-Mercosul
O acordo comercial entre a UE e o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) é ultrapassado e injusto. Este acordo de livre comércio serve ao interesses das multinacionais em detrimento do planeta, direitos humanos, trabalhadores e pequenos agricultores. Se for ratificado, aumentaria as desigualdades, o desmatamento e o uso de pesticidas tóxicos. Faz parte de um modelo ultrapassado que impulsionará o comércio de produtos nocivos que impulsionam o desmatamento, a crise climática e o envenenamento por pesticidas. Isso vai piorar a opressão dos povos indígenas e camponeses e exacerbar os abusos dos trabalhadores e dos direitos humanos.
Os ativistas pedem mais cooperação entre as duas regiões para enfrentar os grandes desafios sociais e ambientais de nossos tempos e uma mudança de paradigma em direção à justiça comercial.
Declaração da Jornada Continental pela Democracia contra o Neoliberalismo na perspectiva da Cúpula UE – CELAC
Tendo em vista a Cúpula que se realizará em Bruxelas entre a União Europeia (UE) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), a Jornada Continental pela Democracia Contra o Neoliberalismo, articulação de movimentos e organizações sociais, sindicais, camponesas, ambientalistas, feministas, de direitos humanos e de soberania, saúda a possibilidade de diálogo para avançar com propostas que favoreçam os povos da América Latina e Caribe.
Consideramos que, no âmbito da Cúpula, devem ser levados em conta princípios orientadores que garantam a defesa da democracia e a equidade inter-regional, princípios esses que deverão ser enquadrados no âmbito da cooperação para a reparação do colonialismo e do respeito pela autodeterminação dos povos, o fim dos bloqueios e das medidas coercivas unilaterais, a defesa do multilateralismo e a defesa da América Latina e Caribe como território de paz. Ratificamos a nossa denúncia do ilegal e criminoso bloqueio a Cuba por parte do governo dos Estados Unidos e exigimos que a Cúpula UE-CELAC exija a imediata retirada de Cuba da lista unilateral e arbitrária de países promotores do terrorismo da administração norte-americana, por representar um aumento extremo dos efeitos nocivos do bloqueio para toda a população.
Exigimos que a UE e os países do Grupo Central ponham termo à sua política de ingerência e ocupação do território haitiano e que o povo haitiano e as suas organizações sociais e políticas definam soberanamente o seu presente e o seu futuro.
Neste cenário de diálogo, é necessário avançar no reconhecimento e na reparação das dívidas históricas da Europa para com a América Latina e Caribe, acumuladas em matéria ambiental, social e econômica. Este reconhecimento e as vias de reparação são a condição sine qua non para a promoção conjunta de uma solução para a crise da dívida e para a construção de uma arquitetura financeira internacional justa e equitativa.
É inquestionável a necessidade de promover uma verdadeira integração dos povos da América Latina e Caribe com os povos da Europa que tenha em conta as responsabilidades históricas e atuais marcadas pelas crises globais e que, por isso, deve incluir um tratamento especial e diferenciado para os povos da nossa região.
Rejeitamos categoricamente os Acordos de Livre Comércio e de Proteção do Investimento (disfarçados de Acordos de Associação ou outras denominações menos impopulares) como paradigma e eixo da integração e das relações entre as duas regiões, porque visam reduzir o papel do Estado como garante do bem comum e dar privilégios e poder (econômico e político) extraordinários às empresas transnacionais e aos investimentos estrangeiros.
Defendemos a auditoria/revisão/renegociação ou anulação dos Tratados Bilaterais de Proteção e Promoção do Investimento (BIT) e a eliminação do sistema de resolução de litígios investidor-Estado (ISDS). Os litígios, especialmente quando envolvem ou podem envolver violações dos direitos humanos, devem ser resolvidos em tribunais nacionais regulares, onde os direitos humanos são primordiais, e não no sistema de justiça privada pró-corporativa que o regime ISDS representa. Defendemos a renúncia dos nossos países ao Centro Internacional para a Resolução de Litígios em Matéria de Investimento (ICSID) do Banco Mundial.
Para além do acima exposto, consideramos que a Cúpula deve debater um quadro regulamentar internacional e quadros regulamentares nacionais que ponham termo à impunidade das Empresas Transnacionais (ETN) e alarguem o acesso à justiça para as pessoas afetadas pelas suas, indo para além do voluntarismo (diretrizes da OCDE, Pacto Global, Princípios Orientadores), da responsabilidade social das empresas, da conduta empresarial responsável e de quadros de diligência devida estreitos e insuficientes. As empresas transnacionais devem ser responsabilizadas pelas violações dos direitos humanos e do ambiente ao longo das cadeias de produção que controlam e das quais retiram os maiores lucros; as empresas transnacionais devem também ser responsabilizadas pelas crises globais interligadas que afetam as pessoas e o planeta. Exortamos os governos da UE e da CELAC a aprovarem a proposta de um Tratado Vinculativo sobre Empresas e Direitos Humanos no âmbito do Conselho de Direitos Humanos da ONU, mantendo os aspectos que foram levantados pelas organizações da sociedade civil.
Um aspeto prioritário no contexto atual é a rejeição pelos povos da América Latina e da Europa dos termos dos Acordos de Livre Comércio atualizados da UE com o México e o Chile, e do “Acordo de Princípio” alcançado em 2019 entre a UE e o Mercosul.
Rejeitamos categoricamente o Protocolo Adicional ou instrumento interpretativo neocolonial que a UE pretende impor bilateralmente para a assinatura e ratificação final do Acordo UE-Mercosul. É inaceitável a intenção de resolver questões ambientais e/ou de direitos humanos através do sistema de resolução de litígios do Acordo UE-Mercosul, alargando os poderes jurídicos do que deveria limitar-se a um acordo comercial. Defendemos que as questões ambientais e de direitos humanos devem ser resolvidas nas instâncias multilaterais competentes, dotando-as dos mecanismos de exigibilidade e aplicação que requerem face aos problemas da sua esfera de ação, estabelecendo responsabilidades diferenciadas e impondo sanções exemplares.
Os povos da América Latina e Caribe rejeitam a inclusão ou o alargamento do âmbito de alguns capítulos da última geração de Acordo de Livre Comércio (como os que nos referimos), impostos pela UE, que vão muito para além dos aspectos estritamente comerciais e alargam o poder e a esfera de influência das transnacionais na definição das políticas públicas, ajustando-as às suas necessidades e à maximização dos seus lucros nas cadeias de produção. Algumas delas são: Contratos Públicos (Compras Governamentais), Propriedade Intelectual, Transparência (e Coerência Regulatória), Regulação Nacional, Empresas Estatais, Serviços Públicos, Investimentos.
A história das relações entre as duas regiões é atravessada por fluxos migratórios em ambos os sentidos, os migrantes são fundamentais para o desenvolvimento econômico, social, cultural e político das nossas regiões. Exigimos que a sua contribuição seja reconhecida, bem como os direitos dos migrantes a migrar e a não migrar, que se ponha fim à criminalização e à discriminação dos migrantes latino-americanos na UE, garantindo condições de vida e de trabalho dignas.
Por último, defendemos uma reformulação radical das relações governamentais e interpessoais entre a América Latina e Caribe e a Europa, com base na cooperação, solidariedade, igualdade, democracia e sustentabilidade para “garantir uma vida boa para todos” em vez de “assegurar benefícios para alguns”.
Banner de la @vigiliaporjujuyba – Sta. Fe 967, Casa de Jujuy en CABA
Desde Diálogo 2000, hacemos nuestro el comunicado de solidaridad con la resistencia Jujeña, emitido hoy por la Autoconvocatoria por la suspensión del pago e investigacion de la deuda de la cual formamos parte. Exigimos el cese inmediato de la represión y la criminalización, así como de todas las violaciones a los derechos de las comunidades originarias y del pueblo jujeño en su conjunto.
Jujuy Resiste: La deuda es con los pueblos, con el agua, no con el FMI
Hace un mes ya, el pueblo de Jujuy está levantado reclamando sus derechos: a salarios y una vida digna; a vivir en armonía con la naturaleza, protegiendo la cultura y el agua; a ser consultado y ser partícipes de las decisiones que les afectan; a no sufrir la criminalización de sus ideas, movilizaciones y protestas. El gobierno provincial de Gerardo Morales, precandidato vicepresidencial de Juntos por el Cambio, no hace más que profundizar su política de atropello, manteniendo de pie su reforma constitucional inconsulta e ilegal, buscando desempoderar, detener y desalojar a las comunidades originarias y toda manifestación contraria a su voluntad de adueñarse, junto con sus socios del Partido Justicialista, del litio y todo negociado extractivista posible.
Desde la Autoconvocatoria por la Suspensión del Pago e Investigación de la Deuda, nos solidarizamos con el pueblo jujeño en lucha, con las comunidades originarias, con la docencia, con la universidad ultrajada, con les profesionales del derecho en ejercicio de su deber de defensa ante la injusticia, con todos los movimientos y organizaciones de la provincia que se mantienen firmes en la lucha. Repudiamos el accionar del gobierno de Gerardo Morales y sus socios locales, nacionales e internacionales.
El impulso desaforado al extractivismo, en este caso concreto del litio, no puede separarse de la demanda de divisas para pagar una deuda ilegítima y odiosa, muchas veces contraída para beneficiar ese mismo modelo económico de explotación, extranjerización y saqueo. A 47 años de la Noche del Apagón, cuando el poder entonces del azúcar de Blaquier hizo secuestrar y desaparecer a obreros de Ledesma y a quienes les apoyaron, sigue operando el mismo círculo vicioso. ¡Basta ya! Es hora de dejar de pagar la supuesta deuda con el FMI y los bonistas, una deuda que el pueblo no debe, para saldar la deuda interna con los pueblos: la deuda histórica y social, la deuda ecológica y patriarcal, la deuda democrática y con las generaciones futuras.
Basta de represión
Libertad a todas las personas detenidas
Abajo la reforma constitucional
Consulta y respeto a las comunidades originarias
La Deuda es con los Pueblos y la Naturaleza, no con el FMI ni los bonistas
Fuera Morales – Fuera el FMI
Jujuy Resiste – Viva la lucha del pueblo originario y trabajador jujeño
Los incendios forestales en la Amazonia se intensifican cada año. Imágenes de los bosques quemándose en Brasil, Bolivia y otros países amazónicos se hacen más frecuentes cada año. Entre 2001 y 2020, por lo menos, 120 millones de hectáreas de bosques amazónicos fueron afectadas por el fuego, una cifra que corresponde a la suma de lo que se quema cada año, según análisis satelitales realizados por la Red Amazónica de Información Socioambiental Georreferenciada (RAISG). En términos porcentuales, se calcula que el 14 % del bioma amazónico ya ha sido dañado por los incendios.
La información de RAISG también indica que cada año, 17 millones de hectáreas de bosques en la Amazonía, en promedio, resultan dañadas por el fuego. En 2020, en plena pandemia del COVID-19, esta cifra subió hasta 27 millones de hectáreas.
“El fuego, cada año, pone a la Amazonía en una profunda crisis”, dice Marlene Quintanilla, directora de investigación de la Fundación Amigos de la Naturaleza.
Para monitorear, en tiempo real, los incendios forestales y otras presiones que ocurren en el bioma amazónico, la RAISG desarrolló una nueva plataforma, a la que llamaron AMA.
Esta plataforma también permite ver cómo está avanzando la deforestación en los nueve países de la Amazonía. Según la evaluación hecha entre el 2000 y 2020, se perdieron 54 millones de hectáreas de bosques amazónicos en estos 20 años, una extensión equivalente al tamaño de España.
Los analistas de RAISG también utilizaron la plataforma AMA para realizar una proyección del “riesgo futuro”, es decir, de dónde y en qué magnitud podría avanzar la deforestación amazónica para los años 2021 y 2025. Según estos cálculos, se perderán 23 millones de hectáreas más de bosques, una extensión similar al tamaño de Ecuador. Por tanto, desde el año 2000 hasta 2025, la Amazonía perdería al menos 77 millones de hectáreas forestales.
El panorama de los incendios forestales
El problema de los incendios forestales no está muy visibilizado para toda la Amazonía, dice Quintanilla. Se habla sobre los incendios en Brasil y en Bolivia, pero, se sabe poco sobre lo que sucede en Colombia o en Venezuela. La experta de FAN explica que en Brasil, por ejemplo, son conocidos los incendios forestales en el sur del país, pero en el norte, en los límites con Guyana, Venezuela y Colombia ocurren muchos incendios.
Una revisión de todos los focos de calor registrados en AMA para lo que va del 2023 muestra un total de 359 509 registros, la mayoría en el sur de la Amazonía, pero también en el Cerrado y el Chaco Chiquitano, otros dos biomas que se pueden analizar en la plataforma, a los que se suman parte de Los Andes, El Pantanal y los bosques Tucumanos.
“En la Amazonía norte, la época fuerte de los incendios, sobre todo en Colombia y Venezuela, son los primeros meses del año, enero, febrero y marzo. Una situación similar sucede en estos países entre septiembre y noviembre. Son dos épocas de incendios fuertes en estos países que están relacionadas con las condiciones climáticas”, agrega Quintanilla.
Quintanilla también destaca que es importante mirar los incendios más allá de las fronteras de los países. Como ejemplo, menciona lo que sucede en el límite entre Brasil y Bolivia, en el área protegida Noel Kempff Mercado, en el límite con Brasil, donde “no hay comunidades ni poblaciones y, sin embargo, se pueden observar zonas con áreas quemadas. Los incendios ocurren en el lado de Brasil y por los vientos llegan hasta el área protegida, no tienen frontera, avanzan y arrasan con los ecosistemas que encuentran a su paso”.
También se puede conocer la magnitud de los incendios forestales. Por ejemplo, se ha identificado que durante el 2020, los incendios forestales superaron el promedio de quemas anuales en la Amazonía. Además, su presencia es cada vez más notoria en áreas protegidas. Quintanilla destaca que el 60 % de los incendios en 2021, por ejemplo, sucedieron en áreas que no se habían quemado antes y en territorios indígenas.
Relación entre incendios y deforestación
Rodrigo Torres, coordinador de la Unidad de Geografía de la Fundación EcoCiencia en Ecuador explica que han comparado los datos de deforestación con los datos de las quemas agrícolas.
El análisis realizado encontró que la relación entre quemas y zonas deforestadas se está dando en áreas que están fuera de territorios indígenas y de áreas protegidas, lugares que han sido transformados y que tienen un uso agrícola marcado.
Torres comenta que la información histórica sobre las áreas quemadas —desde 2016 hasta 2021— permite observar que hay zonas en donde existe una recurrencia de quemas durante cinco o seis años. “Cada año el mismo polígono se vuelve a quemar”.
Torres destacó que la plataforma desarrollada por RAISG permite conocer lo que está pasando con los incendios forestales en países como Ecuador y Venezuela, que no cuentan con sistemas de monitoreo locales.
Una mirada regional de la deforestación
En los análisis realizados por la RAISG, gran parte de Brasil, principalmente el sur, el límite entre Brasil y Bolivia, así como el sur de Bolivia aparecen como zonas con gran riesgo de deforestación. También la zona central de Perú, el norte de Colombia y el sector entre los Andes y la Amazonía de Ecuador se observa con gran presión por la pérdida de bosques.
“La zona con mayor riesgo es Brasil y eso tiene que ver con el nivel de infraestructura, los caminos y el acceso al bosque. Otro sector es el que está entre Bolivia y Brasil, que se ha convertido en una zona de mucha concentración de deforestación”, comenta Quintanilla.
Las imágenes satelitales también muestran que las comunidades nativas y las áreas naturales protegidas son como una barrera para el avance de la deforestación. Sin embargo, “en los últimos años, la deforestación está penetrando a estos territorios”, agrega Quintanilla.
Fanny Kuiru, representante de la Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (Coica), señala que herramientas de monitoreo satelital, como AMA, permiten que las comunidades indígenas puedan “actuar y tomar medidas de manera rápida y oportuna para evitar incendios forestales y deforestación en la Amazonía… Esto permite a las autoridades indígenas ejercer una mejor gobernanza territorial y proteger la Amazonía”.
Rodney Camargo, especialista SIG de la Fundación Amigos de la Naturaleza, explica que AMA, en esta primera versión, concentra información de las áreas afectadas por los incendios, las alertas sobre los focos de calor —datos de la Administración Nacional de Aeronáutica y el Espacio de Estados Unidos (NASA por sus siglas en inglés)—, y cifras sobre deforestación. Una siguiente versión, incluirá información de minería, de hidrocarburos y de hidroeléctricas. “Se quiere tener todas las capas de las presiones en la Amazonía en una sola plataforma”, apunta.
Yvette Sierra Praeli. Periodista de investigación en temas ambientales, científicos y de actualidad. Ha trabajado en medios impresos y digitales en Perú, ha colaborado con La Voz de Arizona en EE. UU. y para el periódico La Nación en Costa Rica.
Un proceso electoral manoseado desde su comienzo por instituciones plegadas a los intereses de grupos fácticos y élites criollas, que arrasaron con la candidatura de quienes representaban una amenaza real para el estatus quo.
Entre otros, fue segado en sus aspiraciones el binomio presidencial del Movimiento para la Liberación de los Pueblos (MLP), brazo político del Comité de Desarrollo Campesino (Codeca), integrado por la lideresa indígena Thelma Cabrera y el ex procurador de derechos humanos Jordán Rodas.
Un proceso electoral insertado en un contexto de país con instituciones volcadas en la defensa de los intereses de las élites nacionales y el capital transnacional, con decenas de defensores y defensoras de la tierra, los territorios y los bienes comunes perseguidos, con más de treinta jueces y fiscales obligados al exilio.
Un contexto de país militarizado, con territorios sumidos en un estado de excepción permanente, con militares cada vez más agresivos, defendiendo los intereses de compañías titulares de concesiones y proyectos extractivos.
Ganó la protesta
Ganador en la primera ronda electoral fue, indudablemente, el voto de protesta. El 17 por ciento de los votantes −un 60 por ciento del padrón electoral – anuló el voto y otro 7 por ciento dejó la papeleta en blanco.
Esto quiere decir que el 24 por ciento de quienes decidieron ir a las urnas avaló el llamado de diferentes sectores de la sociedad guatemalteca, en especial de organizaciones indígenas, de emitir un voto de protesta.
Si consideramos que los candidatos que quedaron en los dos primeros lugares, la ex primera dama Sandra Torres de la UNE (Unidad Nacional de la Esperanza) y el catedrático y diputado Bernardo Arévalo del Movimiento Semilla, obtuvieron respectivamente un 16 y un 12 por ciento, resulta evidente el rechazo popular tanto a esta contienda electoral y a la política en general, como a la nueva y vieja derecha nacional y al conservadurismo, sin duda otros de los perdedores de estas elecciones.
Derecha derrotada
Salieron derrotados aquellos partidos que encarnan la corrupción y la represión, entre otros el oficialista Vamos y el Partido Visión con Valores (Valor), liderado por la hija del ex dictador y genocida Efraín Ríos Montt, relegados a un mísero 7,8 y 6,6 por ciento.
La otra cara de la moneda fue el sorpresivo resultado obtenido por Arévalo y el Movimiento Semilla, surgido en 2015 al calor de las protestas contra la corrupción gubernamental del entonces presidente Otto Pérez y su vice Roxana Baldetti.
Favorecido por la exclusión forzada de las pocas propuestas electorales antisistema, Arévalo logró atraer parte del voto de castigo y anticorrupción, sentando una imagen de propuesta progresista alejada de la política tradicional.
Sicarios institucionales
De confirmarse los resultados del 25 de junio, Torres y Arévalo se disputarían la presidencia del país el próximo 20 de agosto.
Gane quien gane, su gobierno se enfrentaría a un Congreso fuertemente dividido, funcional al poder fáctico, y pulverizado en una veintena de partidos.
Usar el condicional en el contexto electoral guatemalteco es casi obligatorio, ya que el resultado de la primera vuelta parece haber sacudido los miedos más profundos de las élites corruptas.
No sorprende, entonces que, inmediatamente después de que el Tribunal Supremo Electoral (TSE) diera a conocer los resultados finales preliminares, partidos de derecha interpusieran varios recursos de amparo para obstaculizar la oficialización de dichos resultados.
Esto atrasó todo el proceso, generando incertidumbre y preocupación. Y como, al final, los magistrados no tuvieron otra opción que ratificar los resultados preliminares, fue necesario buscar otra solución.
Este 12 de julio, mientras el TSE oficializaba los resultados de la primera vuelta, un juez ordenaba la suspensión del Movimiento Semilla.
La medida respondería a una causa penal emprendida contra el partido de Arévalo por la Fiscalía Especial contra la Impunidad, por el supuesto delito de falsificación de firmas e inscripción ilegal de personas a cambio de dinero.
Imposible no leer, detrás de esta medida, que violenta abiertamente la Ley Electoral que prohíbe suspender a un partido después de la convocatoria de una elección, la intención de los grupos fácticos guatemaltecos de deshacerse de un candidato incomodo.
Ya en horas de la tarde del miércoles último, la Corte de Constitucionalidad otorgó un amparo provisional al Movimiento Semilla y el Tribunal Electoral ha pedido dejar sin efecto la orden del juez.
Las próximas horas definirán que tanta desfachatez tiene el sistema nefasto guatemalteco para asegurar sus privilegios.
El llamado de las comunidades en La Guajira al Gobierno del presidente Gustavo Petro es pasar del discurso a las acciones de hecho, que materialicen la transición energética justa, dando solución a las problemáticas ambientales latentes en el territorio.
La falta de acceso a agua potable, el hambre y la desnutrición, son algunas de las principales problemáticas socioeconómicas que han mantenido al departamento de La Guajira en una profunda crisis humanitaria. Pero el hecho de que sean problemáticas de larga data, no significa que sean inherentes a la zona, sino que son consecuencia del abandono estatal y el sacrificio del territorio y sus habitantes, principalmente causado por la actividad minera de carbón a gran escala.
En la semana de Gobierno Territorial desde La Guajira realizada los últimos días de junio de 2023, cuyo propósito fue atender la crisis latente que enfrenta el departamento y las comunidades wayúu, afroguajiras y campesinas por la escasez del agua y sequía (situación cada vez más agudizada por la vulnerabilidad del territorio a la crisis climática), el presidente Gustavo Petro y su gabinete, visitaron la ranchería de Paradero en el municipio de Albania. Tal como lo introdujo la ministra Susana Muhammad, este encuentro fue un espacio para “dialogar sobre los efectos de un desarrollo mal planificado (…) de aquellos impactos y efectos lentamente acumulados, poco identificados, no vistos, que terminan generando desastres humanitarios como la situación de hambre que tenemos en la alta Guajira, porque hemos sido incapaces como gobierno de ver las conexiones de corto, mediano y largo plazo”.
El reconocimiento por parte de un gobierno nacional de la relación entre la situación humanitaria en el departamento y la actividad minera a gran escala es histórica, como histórica es que haya sucedido en una de las rancherías que se han opuesto al proyecto carbonífero con más fuerza, tanto así que fue denominada por Carbones del Cerrejón como territorio de resistencia, tal como lo señaló su autoridad tradicional Aura Robles: “Cerrejón nos llamó territorio de resistencia y nos gustó que nos llamaran así, porque eso es dignidad y la dignidad no se vende”.
De ahí que uno de los puntos centrales anunciados por el mandatario, con el que concuerdan sectores de la sociedad civil y organizaciones como las articuladas en la plataforma La Guajira le habla al país conformada por el Cinep, Cajar y Censat Agua Viva, es que no es viable realizar más extracción minera de carbón en ese departamento, por las afectaciones socioambientales que ocasiona la minería a gran escala, entre ellas la agudización de la crisis climática por la extracción y quema de carbón, la contaminación del aire, el acaparamiento de agua y el desplazamiento de comunidades. Al respecto, el presidente se refirió al conflicto socioambiental latente causado por el desvío del arroyo Bruno intervenido por la multinacional Suiza Glencore, única dueña de El Cerrejón, y señaló: “el arroyo Bruno no debe ser desplazado” ni tampoco explotado para la obtención de ganancias por parte de la empresa.
La desviación del arroyo Bruno, un conflicto socioambiental latente en La Guajira
El caso del arroyo Bruno en La Guajira es una de las muestras más fehacientes de los impactos y afectaciones ocasionadas por la expansión de la extracción minera de carbón a las fuentes de agua locales, como lo ha documentado Censat Agua Viva en la investigación “La urdimbre del agua y del carbón”, El Cerrejón, la mina de carbón a cielo abierto más grande de Latinoamérica, en el año 2017 desvió el arroyo en la parte baja, reorientándolo 700 metros hacia el norte, para luego devolverlo a su cauce natural hasta desembocar en el río Ranchería, con el fin de ampliar la exploración y explotación por medio del tajo minero conocido como La Puente.
La lucha de las comunidades Wayúu por devolver el afluente a su cauce natural y evitar la explotación de su lecho, cobra aún más relevancia en un territorio semidesértico como La Guajira, con dificultades de acceso al agua potable y bajos niveles de lluvia durante el año. Las comunidades, en la búsqueda por la protección de sus derechos y del afluente ante su desviación, interpusieron en el año 2017 una acción de tutela que fue fallada a su favor por la Corte Constitucional a través de la Sentencia SU698-17, emitida para proteger el derecho a la salud, al agua y a la seguridad alimentaria de la población local, vulnerados a causa del desvío.
Para proteger esos derechos, en la Sentencia se contemplaron una serie de medidas de protección, como la creación de una mesa interinstitucional con entidades estatales y representantes de las comunidades, para determinar, con base en estudios técnicos, si se debía mantener el desvío del arroyo o devolverlo a su cauce natural; sin embargo las comunidades denunciaron que la orden no estaba siendo acatada. Justamente, a finales de 2021 Censat Agua Viva, Cinep y Cajar hicimos una misión en terreno para la verificación del cumplimiento de las órdenes, donde comprobamos la reanudación e intensificación de actividades mineras en inmediaciones al tajo La Puente, pese a la orden de la Corte Constitucional de suspender las obras hasta tanto se realizara una estudio de impacto social, ambiental y cultural de la obra en el lugar.
Le puede interesar:“Comunidades denuncian reinicio de actividades mineras alrededor del arroyo Bruno en La Guajira”. Por lo anterior Luis Misael Socarrás líder Wayúu de La Gran Parada, hizo un llamado al presidente y al Ministerio de Ambiente a devolver el arroyo Bruno a su cauce natural porque “sin agua no tenemos vida en La Guajira”, y destacando la necesidad de que “se revisen y no se otorguen más permisos para exploración y explotación donde están las fuentes hídricas de La Guajira”. En esta misma vía, Petro recalcó que, en la actualidad, más que hablar de ampliación de los tajos mineros debe hablarse y planearse el cierre de las minas, teniendo en cuenta que “la humanidad decretó el fin del carbón”. Además declaró que la planificación del cierre de minas, como eje central del gobierno en el sur del departamento, “debe ser discutido con las comunidades”.
El tema del cierre minero ha sido uno de los que desde Censat Agua Viva consideramos que es esencial analizar y abordar, a partir del robustecimiento de la normativa colombiana al respecto, de forma que se garantice plenamente que las empresas respondan por los impactos de su accionar durante décadas de actividad, y reparen integralmente a las comunidades y los territorios afectados por la explotación minero energética. Para ello, es necesario contemplar, gestionar y financiar el manejo de los impactos a perpetuidad, tanto ambientales como socioculturales, que, como algunos líderes mencionaron durante la semana de gobierno en La Guajira Guajira, “son heridas profundas que quedarán por generaciones”. Entre las peticiones que desde el municipio de Albania recalcaron las comunidades, está la ampliación de los tiempos del postcierre y la exigencia específica a Carbones del Cerrejón, de hacer proyecciones más realistas para esta etapa, que se piensa apenas para cinco años en su Plan Preliminar de Cierre.
Este es un tema que también hace parte del proyecto de Ley sobre Democracia Ambiental que impulsamos desde el Movimiento Nacional Ambiental, en la cual se plantean mecanismos de participación para la sociedad civil y particularmente para las comunidades afectadas por la actividad minera frente a las distintas etapas que implican los proyecto, incluyendo la de cierre, que poco ha sido pensada en Colombia. Se busca que las necesidades y propuestas de quienes han vivido directamente los conflictos e impactos de la explotación sean tenidas en cuenta en la planificación de la fase final de la actividad extractiva, que es obligación de la empresa. Esta iniciativa legislativa podría ser un camino para materializar lo que el presidente declaró como eje central del accionar del Gobierno al sur de La Guajira: el seguimiento y evaluación a la planificación del cierre minero.
Como lo mencionó Maria de los Ángeles García, líder afroguajira de Manantialito y Crucetal, es importante “revisar que la transición energética no imponga más cargas a las comunidades y el territorio que durante décadas ha sido condenado al sacrificio”.
