Parlamentares propõem tornar o “Sisteminha” de segurança e soberania alimentar uma política pública, com incentivos fiscais da prefeitura de Fortaleza. O “Sisteminha” surgiu como resposta das comunidades afetadas pela pandemia, numa iniciativa implementada em parceria com o Jubileu Sul Brasil, com apoio da União Europeia
Por Isabela Vieira – Jubileu Sul Brasil*
No dia 8 de maio, as comunidades de Fortaleza, contempladas pelo Sisteminha de segurança e soberania alimentar, receberam visitas de parlamentares da Assembleia Legislativa do Ceará, além de vereadores, de representantes da Cáritas Brasileira, organização membro da Rede Jubileu Sul Brasil, e também do Movimento de Conselhos Populares (MCP). A proposta dos parlamentares é tornar o Sisteminha uma política pública, com incentivos fiscais da prefeitura de Fortaleza.
O Brasil saiu do Mapa da Fome em 2014 graças a estratégias implementadas desde a década de 1990. Mas em decorrência da pandemia de Covid-19, do desmonte e da crise econômica causados pelo governo Bolsonaro, o país retornou a esse cenário. Em 2022, o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19 no Brasil apontou que 33,1 milhões de pessoas não têm garantido o que comer — o que representa 14 milhões de novos brasileiros em situação de fome. Conforme o estudo, mais da metade (58,7%) da população brasileira convive com a insegurança alimentar em algum grau.
Por isso, projetos como o Sisteminha são de extrema importância para comunidades que sofrem desamparadas, sem apoio governamental. A iniciativa traz a possibilidade das próprias comunidades produzirem a base para uma vida digna, a alimentação. Taciane Soares, articuladora da Ação “Mulheres por reparação das dívidas sociais” em Fortaleza, participou das visitas e conta um pouco sobre o impacto do Sisteminha.
“Percorremos os Sisteminhas de Fortaleza e, na frente da comunidade Raízes da Praia, tem uma outra comunidade que está tentando replicar essa ideia do Sisteminha, mesmo sem nenhuma ajuda. É uma iniciativa tão importante dentro dos territórios a ponto de outras comunidades, mesmo sem qualquer ajuda, estarem tentando replicar” afirma a articuladora.
Além da implementação do Sisteminha, três territórios já receberam orientações a respeito do Plano Diretor de Fortaleza, com oficinas e formações com apoio de cartilhas. Essas ações e seus resultados positivos, unidos à luta das organizações membro da Rede Jubileu Sul Brasil no Ceará, chamaram a atenção de políticos e órgãos governamentais, como é o caso do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que apresentou uma Emenda de R$ 200.000 para abranger a implementação do Sisteminha em Fortaleza.
“Os pontos de Sisteminhas são exemplos reais de tecnologias sociais e econômicas para combate à fome nas periferias urbanas. A gente visitou hoje a criação de peixes tanto na Praia do Futuro, como aqui no Conjunto Palmeiras que também tem um galinheiro. Isso é muito importante para enfrentar a fome, para gerar renda, mas, sobretudo, para ampliar os laços de solidariedade e de organização política”, destaca o deputado, que esteve presente nas visitas.
O Sisteminha possui formato flexível, podendo ser adaptado de acordo com o espaço e disponibilidade dos envolvidos. Geralmente, contam com galinheiros, aquários, tanques de criação de peixes e hortas, e toda a produção funciona de forma coletiva, integrada e sustentável.
O articulador da Rede Jubileu Sul Brasil, Francisco Vladimir, aponta outros desafios enfrentados pelas comunidades adeptas do Sisteminhas. “Um dos apelos do MCP, desde antes da pandemia, é o direito à moradia e à cidade, o que inclui o transporte público de qualidade e também o hospital público que possa atender as demandas locais das comunidades”, pontua.
Regilvania Mateus, que acompanhou as comunidades representando a Cáritas Brasileira, fala sobre o impacto das visitas. “As considerações das comunidades nos possibilitaram entender o quanto a tecnologia pode ser melhorada a partir do olhar atento e participativo. Nos aqueceu o coração e nos fez brilhar os olhos ver mulheres, homens e jovens cheios de esperança e dispostos a lutar e resistir para construir o poder popular a través da organização comunitária para a segurança alimentar”.
*Com supervisão de Flaviana Serafim
