Mês: abril 2023

Sumate! 12 de abril: Jornada Federal de Lucha


ASSCOM

12 de abril, en todo el país

Jornada Federal de Lucha: 

FUERA FMI! 

Sumá la adhesión de tu organización y ¡participen! En cualquier plaza o lugar, puede armarse una mesa de difusión, una acción. En CABA concentramos 14 hs en Obelisco, para marchar a Plaza de Mayo

¡No damos más! 40% de la población por debajo de la línea de pobreza, 100% de inflación, la reducción y congelamiento de los planes sociales junto con el retraso salarial y de las jubilaciones, la precarizacion y tercerización laboral y el trabajo en negro que son moneda corriente, la destrucción de la educación y la salud, concesiones cada vez mayores a los grandes fugadores y extractivistas que llevan el agua y contaminan, calientan el clima y nos endeudan cada vez más. A 40 años del fin de la dictadura, queda claro que no hay democracia ni derechos con el país sometido a la deuda y el FMI. ¡BASTA YA!

En los próximos días, Sergio Massa y demás funcionaries del gobierno nacional continuarán rindiendo cuentas y acordando nuevos ajustes con el FMI y el Banco Mundial, en la reunión prevista por estos organismos en Washington, entre el 10 y 16 de abril. Para esa fecha, al parecer, también estará en Buenos Aires la vicecanciller estadounidense, para controlar el cumplimiento de lo acordado entre Joe Biden y Alberto Fernández, en su reciente visita a USA. Una demostración clara de cómo a un año de la aprobación del nuevo Acuerdo con el FMI, se profundiza la entrega de soberanía y se hacen cada vez más brutales las consecuencias del ajuste exigido. Se va configurando un cuadro que provoca la indignación e impotencia popular que comienza a tener manifestaciones cada vez más evidentes.

El viaje del presidente y su comitiva a USA demuestra que se acentúan las presiones por parte del Fondo Monetario para las reformas laboral y jubilatoria, reclamando entre otros puntos que se restrinja el acceso a la moratoria previsional recientemente aprobada por el Congreso Nacional. Comprobamos en todo este tiempo cómo coinciden el gobierno nacional y los gobiernos provinciales de todo color en el endurecimiento de la represión, la criminalización y la judicialización de la protesta social, conscientes de que la entrega y el ajuste no pasarán sin resistencia. Vemos como la recuperación del control sobre el territorio nacional, como el Río Paraná, el Lago Escondido, las islas Malvinas, queda relegada mientras aumentan la extranjerización y la presencia militar estadounidense.

Sabemos que estos ejemplos son tan sólo una pequeña muestra de lo que nos espera por delante, de la mano del FMI y una deuda que no debemos. Por eso es que hacemos este llamado a la unidad, la resistencia y la lucha en las calles, en los lugares de trabajo, en escuelas, universidades, territorios y en todos los ámbitos necesarios, articulando y multiplicando las fuerzas de todos los sectores, tal como hicimos en otros momentos de la historia de nuestro país. Redoblar los esfuerzos que permitan revertir sus consecuencias y lograr la anulación de los acuerdos firmados por Macri y Alberto Fernández, haciendo realidad lo que cantamos a viva voz: “¡Fuera Fondo Fuera!”

Por eso convocamos este 12 de abril a una Jornada Federal de Lucha, en todo el país.

Fuera Fondo Monetario!

Basta de Ajuste y Saqueo!

Anulación de los Acuerdos!

La Deuda es con los Pueblos y con la Naturaleza!

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Sumate a participar! 

Adhesiones: @autoconvocatoriadeuda – autoconvocatoriadeuda@gmail.com

 

Fuente: Autoconvocatoria por la Suspensión del Pago e Investigación de la Deuda 

Ação Mulheres se reúne com Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos


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Na última semana de março, a Rede Jubileu Sul Brasil (JSB), participou de uma reunião com a Secretaria de Favelas, Cortiços e Ocupações da União dos Movimentos de Moradia (UMM) em conjunto com a Secretaria  Nacional de Políticas para Territórios Periféricos. A participação da Rede foi no âmbito da Ação “Mulheres por reparação das dívidas sociais”, representada pela articuladora Ana Paula Evangelista.

Ao longo do encontro, que contou com a participação de 200 pessoas, foram discutidas a Campanha Despejo Zero, a urbanização de favelas, o plano de integração urbana, e a caravana das periferias, entre outras pautas.

O diálogo entre o secretário nacional, Guilherme Simões, que se apresentou como membro de movimento de moradia, moradores de ocupação, favelas e cortiços, foi importante para que todos tivessem conhecimento de qual a função da  Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos. Além disso, também foram discutidas outras demandas dos presentes, e foram encaminhadas as situações que eram da alçada da pasta. 

Ao microfone, a articuladora Ana Paula Evangelista

Simões, que ressaltou estar acompanhando a Campanha Despejo Zero, falou sobre a importância da mobilização popular e propôs que todas as entidades e organizações que atuam na pauta de moradia estejam no Conselho Participativo, criado justamente para que as discussões não sejam construídas unilateralmente e com o suporte dos movimentos.

Também foi proposto o aprofundamento das discussões sobre a PL 200/23, que dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, uma iniciativa  dos movimentos de moradia que fortalece não só as organizações, mas todos os envolvidos direta ou indiretamente com essa pauta.

Por parte dos movimentos de moradia foram sugeridas a criação de um grupo de trabalho que pudesse colaborar com levantamento de dados, cartografia, ou projetos para auxiliar a construção de políticas de urbanização de favelas e prevenção de riscos.

Para Ana Paula Evangelista, articuladora da Ação “Mulheres por reparação das dívidas sociais, o diálogo com o secretário foi “um grande ganho porque conseguimos mapear as localidades e dialogar com os setores responsáveis por acolher as demandas de moradia. Esses encontros são de suma importância, mas não só pras pessoas que estão nos territórios, sobretudo pro Governo que consegue ter essa parceria” completa a articuladora.

As famílias e organizações também avaliaram o diálogo positivamente e acreditam que será possível, por meio do programa Caravana das Periferias, lançar ações e projetos que priorizem políticas públicas para moradia digna e direito à cidade.

Semana dos Povos Indígenas 2023: territórios sem fome


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Com o tema “Territórios Livres” e o lema “Povos sem fome”, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade membro da Rede Jubileu Sul Brasil, apresentou a Semana dos Povos Indígenas 2023.

Capa do folder/cartaz da Semana dos Povos Indígenas 2023. Desta vez, o tema é “Territórios Livres”, e o lema “Povos sem Fome”. Arte: Verônica Holanda/Cimi

Por Assessoria Cimi

Após quatro anos de imensos desafios, vivenciamos o retorno do Brasil ao vergonhoso “Mapa da Fome”, da Organização das Nações Unidas (ONU), e à insegurança alimentar. O percentual de brasileiras e brasileiros que não têm certeza de quando vão fazer a próxima refeição está acima da média mundial.

Para muitos povos indígenas, esse cenário de aumento da insegurança alimentar e da fome intensificou-se, sobretudo, para aqueles que estão em luta pela demarcação de suas terras, vivendo em acampamentos, retomadas e à beira de estradas. Apesar disso, o ano de 2023 inicia com sabor de esperança: há sinais de que o combate a essa lastimável situação de desigualdades e injustiças sociais começa a acontecer.

Mais uma vez sintonizada e sensibilizada com os problemas da população em situação de vulnerabilidade, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realiza a Campanha da Fraternidade deste ano com o tema “Fraternidade e fome”, e com o lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16).

Perante a temática, pode-se afirmar que o “vós mesmos” diz respeito aos próprios povos indígenas e suas lutas por terra, que fornece seus alimentos. Mas “vós mesmos” também se dirige ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O Cimi está empenhado em repercutir a voz indígena, os seus gritos e as suas dores na sociedade brasileira e na Igreja – a voz do Evangelho, que clama por justiça, pelo cuidado da natureza e por condições de vida com dignidade.

BAIXE O FOLDER EM PDF

O Cimi, na Semana dos Povos Indígenas 2023, acompanha a campanha da CNBB, e apresenta o tema: “Territórios Livres”, e o lema “Povos sem fome”.

Dessa forma, o Cimi quer dar enfoque ao riquíssimo universo indígena do Brasil – formado por mais de 300 povos, com uma variedade de 270 línguas – e às possibilidades dos povos originários de contribuírem no processo de segurança alimentar e saúde do país. Por meio de suas experiências, os indígenas mantêm as florestas em pé, a água limpa e pura, sem venenos, garantindo alimentos saudáveis e vida plena. Além de proporcionarem, a eles mesmos, a autossustentabilidade.

Os mitos indígenas mantêm o futuro aberto. Retomando o princípio da esperança na realidade, os povos celebram a reconstrução da vida em sua inteireza e a busca da “terra sem males”. Ao garantir seus territórios livres de invasores e devastadores do ecossistema, assegura-se o jeito próprio dos povos originários viverem – em harmonia com a Mãe Terra, levando o Bem Viver para todas e todos.

 

Fuente: Rede Jubileu Sul Brasil

Hacia una justicia climática con derechos humanos [Campaña]


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La solución al cambio climático no nos llegará de parte de las Conferencias Internacionales como las COP y sus propuestas basadas en un maquillaje verde del mismo modelo económico (de exceso de consumo) que está en la base de las causas del desastre ecológico. Mucho menos vendrá de las medidas contradictorias de nuestro gobierno que dibuja planes de reforestación y educación ambiental mientras promueve la minería en el Corredor Biológico Mesoamericano y la sobreexplotación de las cuencas hidrográficas para exportar energía eléctrica, o no logra controlar el tráfico de maderas preciosas. Hace falta un cambio de modelo, desde las raíces, como las propuestas desde las organizaciones provenientes de sectores sociales campesinos, indigenas hasta afrodescendientes del país: la “Economía Ecológica” y la “Economía Solidaria y Popular”.

Son ejemplos de cambios el intercambio de semillas y productos del trabajo de la tierra en el norte de la provincia de Veraguas y el auge del cooperativismo rural, el turismo ecológico, el senderismo y actividades agroforestales. Otro ejemplo de acción directa ciudadana en pos del equilibrio ecológico, fue la organización y lucha de la Alianza en Defensa de la Cuenca del Río Santa María, para lograr declarar Patrimonio Natural Nacional y Área Protegida de Reserva Hidrológica a la Cuenca del Río Santa María a través de la Ley 339 del 16 de noviembre de 2022.

Ratificamos que la lucha ante el cambio climático no debe ser objeto de negocio como lo promueven con bonos de carbono, Mecanismo de Desarrollo Limpio (MDL) o el programa Reducción de Emisiones derivadas de la Deforestación y la Degradación de los Bosques (REDD), ni las modalidades como “canjes de deuda por naturaleza”, “cláusulas de desastres naturales”, “bonos de catástrofe” y “bonos verdes, sociales y de sostenibilidad”, promovidas por instituciones financieras internacionales con excedentes de transnacionales extractivistas y de acumulación de riquezas manteniendo a los países del sur en una deuda climática histórica.

Escuche y descargué las cuñas radiales:

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Exigimos una justicia climática con derechos humanos

Hacia una economía ecológica, justa y solidaria

Colectivo Voces Ecológicas COVEC

Descargue la infografía aquí:

Hacia una justicia climática con derechos humanos [Campaña] #1Download
Hacia una justicia climática con derechos humanos [Campaña] #2Download

2da Serie sobre Desastres – No. 2: Alausí, otra crónica de un desastre provocado


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El gigantesco deslave ocurrido en Alausí, provincia de Chimborazo, el 26 de marzo de 2023, deja como saldo muchas personas fallecidas, heridas y desaparecidas, así como la pérdida de viviendas, áreas agrícolas, e infraestructura. En esta provincia otros deslizamientos de tierras sucedieron en los años 1982, 1983, 1998, 2014 y 2021,[1] que causaron destrozos y muertes. Y en otras provincias también han ocurrido o podrían darse tragedias similares.

Sin embargo, las autoridades suelen actuar una vez que se han producido los desastres, con alertas tardías, acomodo de carreteras derrumbadas, el rescate de víctimas o con ayuda humanitaria (que generalmente es menos rápida y cuantiosa que la que proviene desde la sociedad conmovida). Por su parte, los medios de comunicación suelen conformarse con difundir la calamidad y el dolor humano como desastres provocados por “la furia de la naturaleza”. De esta manera, quedan ocultas las responsabilidades por acción u omisión del Estado y/o las empresas. “Se llaman desastres a situaciones extremas que imponen cambios de prácticas, rutas y modos de vida”[2] los cuales, muchas veces, pueden preverse y evitar tanto daño. Por lo que terminan siendo, de facto, desastres provocados.

En nuestro país, tanto la Constitución como la normativa secundaria[3] hacen referencia a los riesgos y desastres. En relación con la Gestión del Riesgo, los artículos 389 y 390 de la Constitución dicen que “El Estado protegerá a las personas, las colectividades y la naturaleza frente a los efectos negativos de los desastres de origen natural o antrópico mediante la prevención ante el riesgo, la mitigación de desastres, la recuperación y mejoramiento de las condiciones sociales, económicas y ambientales, con el objetivo de minimizar la condición de vulnerabilidad”. También establecen que es función del Estado “Realizar y coordinar las acciones necesarias para reducir vulnerabilidades y prevenir, mitigar, atender y recuperar eventuales efectos negativos derivados de desastres o emergencias en el territorio nacional”.

Pero en la práctica no se trabaja para reducir las vulnerabilidades ni prevenir el riesgo, y tampoco se atiende adecuadamente en el momento del desastre ni en la posterior recuperación. Carolina Portaluppi[4], experta en gestión de riesgos, señala que la “reducción del riesgo de desastres supone ir más allá de las respuestas a las emergencias; implica sobre todo abordar los factores que subyacen y agravan el riesgo de desastres, uno de los cuales, aunque no se menciona de manera explícita, son las violaciones de los derechos de la naturaleza”.

Al igual que, como lo afirma Diana Murcia, ninguno de los textos de las tres conferencias mundiales sobre Reducción de Riesgos Naturales, realizadas en Yokohama (1994), Hyogo (2005) y Sendai (2015), definen lo que es un desastre,[5] no obstante, como interpretación de la estrategia derivada de la primera conferencia se puede decir que “existen fenómenos o peligros de la naturaleza, pero que la vulnerabilidad de la población respecto de esos fenómenos es la que determinará la existencia o no de un desastre y su dimensión”.

Esto se complementa con el dictamen del Tribunal “TIEMPO DE DESASTRES: naturales o provocados, o cómo se construyen los grandes desastres”[6] (Quito, 18 de octubre de 2022), que advierte sobre las “comunidades humanas que son mucho más vulnerables a los desastres que otras, porque se encuentran en mayor vulnerabilidad por su condición de clase (ingresos, lugar donde viven), género, etnia, grupo etáreo, o el acceso a bienes, servicios e información. Es por eso que algunas poblaciones son afectadas de manera desproporcionada”. El Tribunal resaltó el hecho de que “los desastres en muchos casos son provocados por acción u omisión de los gobiernos, y por empresas que ignoran deliberadamente condiciones físicas, geológicas y ecológicas de los territorios donde realizan obras de infraestructura, convirtiéndose en responsables de dichos desastres”.

En el Ecuador hay poblaciones más expuestas a un desastre. En el caso de Alausí, sí era conocido lo que podía ocurrir, incluso la zona fue declarada en Alerta Amarilla a partir de un estudio técnico que avisaba sobre el alto riesgo de deslizamientos de tierra. Pero ni el Ministerio de Transporte y Obras Públicas, ni el Municipio de Alausí, actuaron con sentido de urgencia. Ni siquiera se llegó a realizar un censo[7] para identificar la tipología de las viviendas, saber el número de familias que habitaban en la zona, y las acciones preventivas. Una vez más, hoy solo se cuentan los muertos y desaparecidos.

ACCIÓN ECOLÓGICA
2 de abril de 2023

Foto: DW

[1]      https://www.facebook.com/watch/?v=562512771329261

[2]      Martínez, Esperanza. En: Bravo, Elizabeth. Ed. TIEMPO DE DESASTRES. Investigaciones comunitarias en el Ecuador sobre Derechos de la Naturaleza. Tomo III. Acción Ecológica. Oficina de Derechos de la Naturaleza. ASTM. Marzo 2023.

[3]      Manual del Comité de Operaciones de Emergencias. Anexos: Marco legal.

https://manualcoe.gestionderiesgos.gob.ec/wp-content/uploads/2018/04/ANEXOS1.pdf

[4]      Portaluppi, Carolina. En: Murcia, Diana. Desastres ambientales, derechos humanos ambientales y de la naturaleza. UASB. Acción Ecológica. Clínica Ambiental. Colección Estándares para una naturaleza con derechos. Diciembre 2022.

[5]      Murcia, Diana. Desastres ambientales, derechos humanos ambientales y de la naturaleza. UASB. Acción Ecológica. Clínica Ambiental. Colección Estándares para una naturaleza con derechos. Diciembre 2022.

[6]      https://www.naturalezaconderechos.org/tribunal-tiempo-de-desastres/

[7]      El Comercio. “Alausí está en zozobra por deslizamiento de tierra”. 04 de marzo de 2023. https://www.elcomercio.com/actualidad/ecuador/alausi-deslizamiento-tierra-alerta-amarilla.html

Fuente: Accion Ecologica