SOLIDARIDAD CON LAS/OS DIRIGENTES SOCIALES Y SINDICALES EN CHILE
La red Jubileo Sur/ Américas expresa su más fuerte rechazo a las acciones de violencia acontecidas el día de ayer 5 de septiembre en Santiago de Chile, en donde las fuerzas represivas del gobierno de Sebastian Piñera, agredieron a dirigentes sociales y sindicales, como resultado de ello, se dio acto de prisión a la compañera Tamar Muñoz de la Central Unitaria de Trabajadores de Chile (CUT), quién como resultado de la presión popular fue puesta en libertad.
Denunciamos también que las fuerzas policiales Carabineras han querido invadir la sede nacional de la CUT.
Los hechos se dieron en el contexto de la manifestación que fue liderada por una coalición de más de 60 organizaciones sociales, en una protesta nacional llamada “Nos cansamos, nos unimos”, misma que tenía el objetivo de denunciar la agenda antisocial y la reforma antisindical impuesta por el Gobierno.
A pocos días de cumplirse el 46 aniversario del Golpe Militar en Chile, estas fuerzas avasallantes siguen haciendo gala de la imposición del terror, para asegurar la continuación de un Estado autoritario, represivo y violatorio de los derechos humanos y de la naturaleza, mediante el uso de la violencia, la mentira y la opresión contra las poblaciones.
Victoria nos cuenta la historia de Berta Cáceres, una luchadora latinoamericana que como tantas otras murió violentamente cuando su gesta empezó a molestar a los poderes de turno.
Vos florecerás
De mujeres latinoamericanas indígenas e indómitas se ha dicho muy poco (y queremos corregirlo). Empezamos por recordarlas y esparcirlas, para que se vuelvan inmortales.
A Berta Cáceres la asesinaron hace ya tres años, en algún momento de la medianoche entre el 2 y el 3 de marzo, apenas un par de días antes de su cumpleaños y un año después de recibir el Premio Goldman (una suerte de “Nobel” medioambiental). Desde entonces se convirtió en leyenda. ¿A cuántas más enterraremos para que florezcan los derechos de las que queden en pie?
Caminhada reuniu 3 mil pessoas, em protestos do Grito dos Excluídos, em Manaus (AM)_Fotos Articulação do Grito
Por Karla Maria | Rede Jubileu Sul
O Grito dos Excluídos/as já está nas ruas denunciando “Esse Sistema não Vale. Lutamos por justiça, direitos e liberdade”. Nesta sexta-feira, 6, cidades como Manaus, Barreirinhas e Cuiabá já iniciaram seus atos. Um levantamento feito a partir dos articuladores locais espalhados pelo país apontam que o Grito deste ano será um momento forte de denuncia sobre os problemas enfrentados pela população brasileira, como os cortes em saúde, educação, o desmonte da previdência, o crescente desemprego, os crimes da Vale em Brumadinho e Mariana farão parte da programação dos centenas de atos programados.
Em Manaus (AM), cerca de três mil pessoas caminharam 11 quilômetros até a Ponte Rio Negro, local simbólico marcado pelo suicídio e pelo assassinato daqueles que defendem as florestas, a natureza. “É uma forma de darmos visibilidade a tantos gritos que ecoam nos quatro cantos do país e para através da imprensa chamar a atenção da sociedade para as dores dos excluídos e excluídas”, disse Alfa de Jesus, protestando contra as queimadas, em defesa da floresta e da água, um bem-comum.
Em coletiva de imprensa, padre Alcimar Araújo, vice-presidente da Cáritas de Manaus que também caminhou em protesto nesta sexta-feira, lembrou. “Estamos trazendo tudo isso para gritar por justiça, por direito e por liberdade. Mas ao mesmo tempo o grito é de esperança, porque queremos ajudar o povo a compreender que a defesa da Amazônia nasce da nossa fé, pois estamos falando da criação que está sob a nossa responsabilidade”.
Dom Sérgio Castriani, arcebispo de Manaus, também caminhou ao lado de crianças, religiosos, mulheres, migrantes e jovens, fortalecendo o grito das várias pastorais da Arquidiocese manauara.
Ainda no Norte, no Amapá, a sexta-feira foi reservada para panfletagem na Universidade Federal do Amapá. “Na programação do Grito aqui em Macapá temos o grito da juventude contra os cortes na educação e ciência. Também teremos o grito do Movimento dos Atingidos por Barragens, de comunidades quilombolas, das mulheres e outros, contra as políticas do governo Bolsonaro que atingem essas populações. Reivindicamos os direitos ao território, a políticas públicas e outras coisas mais”, disse o estudante Higor Pereira, durante sua panfletagem.
O ato, no Amapá, acontecerá neste sábado, a partir das 15h, na quadra ao lado da Igreja Jesus de Nazaré, localizada na Rua Leopoldo Machado, no centro da cidade. O cantor e poeta católico nordestino Zé Vicente marcará presença.
Em Barreirinhas, cidade a 250 quilômetros da capital maranhense, o Grito aconteceu nesta sexta-feira, por volta das 8h, em frente à Igreja Matriz. Era umgrupo pequeno, mas organizado. Representantes de quatro comunidades que vivem em torno do lixão da cidade, jovens da Pastoral da Juventude, alguns professores e representantes de outras comunidades se manifestaram pelas ruas da cidade passando pelo fórum, Câmara Municipal, secretaria de educação e prefeitura encerrando o ato na Praça do Trabalhador.
Cuiabá (MT) também realizou um pré-grito na Praça Ipiranga, no centro da cidade. Pessoas em situação de rua e militantes de direitos humanos, indígenas e representantes de diferentes entidades se uniram para chamar a atenção da população. “Hoje reunimos mais de 70 pessoas, o microfone ficou aberto para os protestos e angustias. Lutamos por direitos”, disse Inácio Werner, que articula o Grito em Cuiabá há 25. Werner é coordenador do Fórum Estadual de Direitos Humanos.
A praça da Igreja Sagrado Coração de Jesus, em Picos (PI) também foi palco de manifestação nesta sexta-feira. A concentração aconteceu ali com uma pauta em defesa de direitos sociais, como saúde, educação, previdências e um grito de basta ao feminicídio. “A gente hoje ainda traz para a cidade o grito das mulheres, o clamor das mulheres pela vida. Parem. Não matem mulheres”, clamou Maria Alves do Nascimento.
O ato foi concluído na Praça Felix Pacheco, também no centro da cidade. A comunidade de Valparaiso também participou exigindo providências para a situação do lixão a céu aberto, um problema antigo desta área rural.
O Grito no Santuário de Aparecida
Com expectativa de reunir cerca de 130 mil pessoas neste sábado, 7, o Santuário de Aparecida também será palco do Grito dos Excluídos e Excluídas. Reunindo milhares de pessoas de várias localidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, o Grito e a Romaria dos Trabalhadores/as chamam a atenção para os tempos sombrios que o Brasil está vivendo. Em que tragédias/crimes como de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, se sucedem, soterrando vidas e histórias, o solo, os rios e as florestas, por consequências de um sistema que privilegia os lucros e não a vida. Em que direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e avanços democráticos conquistados a duras penas, nas últimas décadas, estão sendo retirados, com o aval do Congresso e do sistema judiciário. O grito de Basta será ecoado pela Basílica.
Programação no Santuário:
6h30 – Concentração no Porto Itaguaçu, onde segundo a história, foi encontrada a imagem de Nossa Senhora, por pescadores, em 1717;
7 horas – Mística de oração no Porto Itaguaçu;
7h50 – Início da caminhada do Porto Itaguaçu até o Santuário, com palavras de ordem, cantoria e reflexão sobre questões da classe trabalhadora;
9h10 – Realização do Grito dos Excluídos/as, na Tribuna Papa Bento XVI
10h30 – Missa dos romeiros trabalhadores na Basílica – Santuário de Aparecida.
A Rede Jubileu Sul Américas e suas entidades membros convocam a todos e todas a participarem da Campanha de Solidariedade Internacional aos povos quilombolas de Honduras. “É iminente o apoio que possamos dar à vida e luta desse povo que vem abrindo caminhos a partir de seus sabres. Sabemos que a comunidade de Vallecito, como expressão representativa do povo Garífuna [quilombola] está em iminente risco”, afirma em nota a Rede Jubileu Sul Américas.
Vallecito é uma comunidade do município de Limón, a 75 quilômetros de Trujillo, na costa atlântica de Honduras, em que vivem centenas de pessoas que pertencem ao povo Garífuna / quilombola e que praticam em suas terras ancestrais um modo de vida baseado no respeito à natureza e à cultura. A partir desta visão, a comunidade se opõe à exploração turística, ao cultivo de palma africana e ao narcotráfico.
Por isso, essa comunidade e a Organización Fraternal Negra Hondureña (OFRANEH) estão sofrendo um agravamento da já delicada situação de violência que historicamente têm enfrentado por construir construir e defender um modelo de vida e convivência distinto ao que impera hoje na sociedade.
Martha Flores é secretária geral da Rede Jubileu Sul Américas e coordenadora geral da Intipachamama
Apesar de a cultura quilombola ter sido declarada Patrimônio Cultural Imaterial pela UNESCO e de que desde 1997 detêm o título de propriedade do território em que se encontram assentados, as tentativas de despejá-los de suas próprias terras têm gerado cenários de ameaça e intimidação por parte de empresas, narcotraficantes e do próprio Estado Hondurenho.
As denúncias de violação de direitos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos evidenciam que a efetivação dos direitos das comunidades quilombolas permanece como um desafio em Honduras e em diversos países da América Latina.
Na América Central, a constituição da Nicarágua de 1987 garante às “comunidades da costa atlântica” as formas comunais de propriedade das terras e o procedimento para titulação dessas terras está regulamentado pela Lei 445 de 2002. Em Honduras a Ley de Propiedad de 2004 reconhece o direito dos afrohondurenhos a suas terras e especifica que as mesmas devem ser tituladas de forma coletiva, mas ainda assim, estes povos vivem sob risco.
Menos de 7% das terras reconhecidas como pertencentes a povos remanescentes de quilombos estão regularizadas no Brasil. Nos últimos 15 anos, 206 áreas quilombolas com cerca de 13 mil famílias foram tituladas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão que executa a titulação das terras já identificadas e reconhecidas.
Ofraneh e a luta das mulheres As mulheres de Honduras, articuladas, estão se mobilizando em defesa de seus territórios, de suas vidas. Denunciando a perseguição e a violação de direitos a que estão sendo submetidas. Miriam Miranda é coordenadora da Organización Fraternal Negra Hondureña (Ofraneh) e uma das que sofrem ameaças de morte por não se calar.
Miriam Miranda, coordenadora da Organización Fraternal Negra Hondureña (Ofraneh) tem sido sistematicamente ameaçada por sua luta em defesa dos territórios e da vida em seu país
“Temos que construir uma outra forma de governar, não para ir negociar o que nos impõem e sim para que os povos sejam escutados, para que não haja mais impunidade, para que se detenha a militarização, a repressão, a perseguição, para que se esse regime ilegal e ilegítimo. Não é possível que não possamos nos mover livremente por este país porque estamos sendo ameaçadas e nossa vida está em perigo. Não é possível que só tenhamos duas opções: migrar em uma viagem sem volta ou ficar para que nos matem”, diz Miriam.
Nosso abraço e solidariedade profunda aos povos da floresta, aos rios, às árvores, aos animais da Amazônia que sangram. Suas dores são nossa dor!
O início desse ciclo apocalíptico de desmatamento e queimadas da Amazônia pode ser localizado no momento em que o Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, indicado pela bancada ruralista, foi à região amazônica se solidarizar com os agentes depredadores que tinham sido multados e que tiveram seus equipamentos apreendidos pelo IBAMA. Em seguida, técnicos do órgão foram desautorizados e alguns exonerados. O sinal dado, em consonância com as ordens emanadas pelo presidente Bolsonaro de que “nada pode fazer o agronegócio parar”, foi claro e rapidamente entendido na região. É preciso destacar ainda que, em 2019, o IBAMA sofreu profundos contingenciamentos orçamentários e ainda teve redução de sua já restrita equipe de campo em função da ideologia da austeridade e dos imperativos do rentismo para o pagamento dos juros da dívida pública. Em junho deste ano, mês em que as queimadas começaram sua escalada na Amazônia, foram destinados R$17 bilhões para o pagamento de juros e amortização.
O pano de fundo desse desastre intensificado na Amazônia é o modelo neoextrativista que sintetiza biomas e modos de vida neles fundados, modelo que é sustentado por cadeias de valor globais e transnacionais, principalmente norte-americanas, europeias e chinesas. O desmatamento sempre foi um vetor de valorização que se incrementa com a especulação no mercado de terras na Amazônia. Historicamente, o agronegócio brasileiro recebeu toda sorte de incentivos tributários e creditícios. No acumulado em 15 anos chega, esse valor passa de R$ 3,997 trilhões, disponibilizando um arsenal de novas tecnologias, e em resposta a todo esse suporte público e estatal, o setor aprofundou sua lógica de expansão territorial a todo custo, fez uso máximo de de transgênicos e agrotóxicos e recorreuàs condições de trabalho análogas à escravidão. A produtividade do agronegócio brasileiro depende da destruição, mais rápida ou mais gradual, da Amazônia e dos povos que dela e nela vivem.
Além disso, observando mais detidamente os focos mais intensos de queimadas na Amazônia nos últimos meses, pode-se notar que grande parte deles se concentra nas últimas frentes de expansão criadas por megaprojetos de infraestrutura (Belo Monte e Jirau/Santo Antônio e BR 163) e mineração (Região de Carajás Serra Sul e do rio Trombetas). Esses projetos contam a participação de grandes conglomerados controlados por bancos brasileiros e transnacionais. Hipocrisia, portanto, que Governos que sediam essas empresas apresentem-se como defensores de uma região cuja destruição vem rendendo volumosas remessas para suas empresas.
O acordo UE-Mercosul oficializa a desindustrialização do continente e aprofunda nossa especialização em commodities, tendo a Amazônia como o principal “estoque”. O acordo UE-Mercosul não é solução, é antes parte do problema da devastação da Amazônia. Caso queiram proteger a Amazônia, que aprovem requisitos civilizatórios mínimos para suas empresas e seus investimentos, como o tratado vinculante sobre violações de direitos humanos que está sendo negociado no âmbito da Comissão de Direitos Humano da ONU.
Não é apenas a biodiversidade que é marcada para morrer, mas também os povos da floresta (povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos) que estão sendo desterritorializados e violentados em suas ancestralidades, ficando os remanescentes forçados a migrar, principalmente para as periferias das grandes cidades, desestabilizando ainda mais os centros urbanos.
Não será com intervenções do G7 ou do imperialismo norte-americano, nem com a militarização da região Amazônica, que encontraremos caminhos para a solução desses problemas causados pela sanha do capital em crise permanente. A soberania dos povos há de se impor!
As análises apontam que para deter essa devastação em grande escala da Amazônia é preciso estabelecer espaços de diálogo e incidência conjunta para identificação e punição dos maiores responsáveis e pactuar horizontes de auto planejamento dos povos da região sobre seu destino. As soluções não são isoladas. Passam pelo entendimento de que tudo está interligado: os biomas e os povos amazônicos que não são apenas brasileiros. Qualquer solução depende da aceitação, do acolhimento, da escuta dessas múltiplas conexões.
A travessia passa por uma nova institucionalidade internacional ambiental que supere a lógica da economia verde e dos regimes climáticos que servem para legitimar a ideia de que a natureza é uma mercadoria. Na linha da incidência com confronto, dentro/fora, devemos denunciar os rumos do Acordo de Paris e das COPs, exigindo a precedência de fala e de decisão aos representantes dos povos da floresta e o estabelecimento de mecanismos cooperativos de proteção e estímulo de seus modos de vida, integrados ao infinito fio da vida tecido e retecido pela Pachamama.
Somos os povos credores das dívidas ambientais, sociais e financeiras!
