Jubileu Sul Brasil: Campanha Dívida e Reparações para Haiti e Porto Rico na Câmara Municipal de SP denuncia Minustah

No dia 19, a campanha chega até o Rio de Janeiro com festa caribenha e arrecadação de fundos para a realização do encontro de mulheres do MST

A Câmara Municipal de São Paulo foi palco no dia 22 de agosto, do lançamento da Campanha Dívida e Reparações para o Haiti e Porto Rico. Contando com o apoio da vereadora Juliana Cardoso, a atividade também foi espaço de denúncia sobre a presença da Minustah no Haiti. No Rio de Janeiro, a campanha será lançada dia 19 de setembro, às 18h no Armazém do Campo (Avenida Me de Sá, 135). Haverá festa caribenha e arrecadação de fundos para a realização do encontro de mulheres do Movimento dos Sem Terra.

Membros da Rede Jubileu Sul Brasil participam do lançamento da Campanha, dia 22 de agosto, na Câmara Municipal de São Paulo | Foto Karla Maria

“Tiramos as tropas brasileiras e deixamos o país pior. Foram muitas as violações. Muitas mulheres estupradas, violadas, crianças órfãs. Propomos que sejam feitas reparações, porque o modelo ali estabelecido (Haiti) foi de usurpar. Porto Rico é uma colônia dos Estados Unidos e o povo vem lutando por sua independência”, apontou Rosilene Wansetto da Secretaria Executiva da Rede Jubileu Sul Brasil, presente no lançamento.

Parte 1 – Lançamento da Campanha | Vídeo TV Câmara
Parte 2 – Lançamento da Campanha | Vídeo TV Câmara

Organizada pelas entidades Auditoriaya, Comuna Caribe de Puerto Rico e Plataforma para a Defesa de Desenvolvimento Alternativo (Papda) do Haiti, com apoio da Rede Jubileu Sul Américas, a campanha quer conscientizar as populações do peso e do impacto das dívidas públicas nos países e seus investimentos públicos. Por vídeo, lideranças de entidades porto-riquenhas e haitianas enviaram mensagem sobre a ilegitimidade dessas dívidas , do impacto delas na vidas das pessoas mais pobres, e da necessidade de uma auditoria. Em vídeo, as lideranças também manifestam agradecimento aos brasileiros pela solidariedade em abraçarem a campanha que deve ser realizada em diversos países da América Latina e Caribe.

O lançamento oficial da campanha aconteceu em Trinidad e Tobago, durante a Assembleia dos Povos do Caribe, nos dias 15 e 19 de agosto. Também em setembro, a atividade será lançada em Porto Rico.

A Rede Jubileu Sul Brasil questiona e denuncia a ilegitimidade da dívida pública de ambos os países e a retirada dos direitos humanos que se aprofundam a partir das ocupações militares. O cenário de ambos os países se conectam com a realidade do Brasil, um país cujas cidades como o Rio de Janeiro são ocupadas de modo violento pelo Estado e cerceiam a liberdade do povo; cuja dívida pública consome 42% do Orçamento da União, e legislações que seguem a cartilha neoliberal, congelam o investimento em serviços públicos e retiram direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988.

As fotos e os vídeos do lançamento estão disponíveis nas redes sociais da Rede Jubileu Sul Brasil.

Históricos

A atual situação socioeconômica do povo haitiano está ligada às estratégias neocoloniais de estímulo ao endividamento público e a um processo de militarização que começou em julho de 1915 com a primeira ocupação estadunidense. As consequências desta ocupação foram devastadoras para a vida do povo haitiano: assassinato de campesinos, desapropriação de suas terras para empresas multinacionais, roubo das reservas de ouro do país, o controle total das finanças, da administração pública e dos serviços em Porto Príncipe.

A ação da Minustah, a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti que chegou no Haiti em 2004, deixou um legado de mais de 30 mil mortos, em decorrência do cólera, mais de 700 mil pessoas focaram doentes. Foram registrados mais de 2 mil vítimas de abusos sexual e exploração por parte de soldados, muito brasileiros. Destas, sexuais, e destas 300 envolve cruanças. Foram registrados ainda, danos psicológicos e o abandono de crianças.

A intervenção estrangeira acabou se tornando uma fraude econômica porque enquanto o país seguia sofrendo as consequências do terremoto (2010), os milhões de dólares de “ajuda humanitária” do FMI nunca chegaram à população. Quase 90% do financiamento foi parar na mão de organizações estrangeiras, como a Fundação Clinton. A dívida externa do Haiti está estimada em U$ 890 milhões.

Os porto-riquenhos que em uma onda histórica de manifestações conseguiram derrubar o governo de Ricardo Rosselló, vem sofrendo impactos do colonialismo por mais de 500 anos. Desde a conquista espanhola até a invasão estadunidense em 1898 que proibiu o livre comércio de Porto Rico com outros países, encarecendo o custo e a qualidade dos alimentos e produtos. Os impactos dessas ocupações são as dívidas ambientais, sociais, históricas e culturais, como o extermínio da população originária, a implantação da escravidão com o sequestro de populações africanas e a imposição de distintos esquemas de exploração econômica da população e dos bens naturais, tanto na agricultura quanto na indústria.

A utilização da ilha porto-riquenha como uma base militar é outro grande mal da ocupação norteamericana que tomou 13% das melhores terras do povo porto-riquenhos, obrigando-os também ao serviço militar. As mulheres são as mais impactadas com a aplicação de políticas de controle populacional sendo cobaias de experimentos com pílulas anticoncepcionais e a esterilização massiva. Como resultado dessa ocupação, Porto Rico desenvolveu uma dívida pública em títulos de U$ 74 bilhões, valor superior ao Produto Interno Bruto (PIB).

Organizações porto-riquenhas questionam a legalidade da dívida e denunciam que mais da metade foi emitida em violação à Constituição do Estado Livre Associado de Porto Rico. Para fazer a gestão dessa dívida, os Estados Unidos instalou na ilha uma Junta de Controle Fiscal, que condenou à população há décadas de pagamento de uma dívida questionável, em detrimento dos serviços públicos de qualidade.

Participe da Campanha!
Entre em contato com secretaria@jubileusul.org.br

 

Fuente: Jubileu Sul Brasil

COLECTIVO VOCES ECOLÓGICAS: ECUADOR. ENCUENTRO DE MUJERES EN DEFENSA TERRITORIAL

Representantes de mujeres de distintas nacionales de indígenas de Ecuador participaron de esta convocatoria con el objetivo de abordar temas como violencias contra las mujeres, extractivismo, experiencias de lucha de otros pueblos Indígenas y la conmemoración del Inti Raymi.

Este encuentro se realizó en Lago Agrio, Sucumbíos, del 21 al 23 de junio del 2019.

La actividad fue organizada por Acción Ecológica.

OFRANEH: Repudiamos asesinato de Mirna Suazo, presidenta patronato de Masca

Repudiamos el asesinato de la Sra. Mirna Suazo, presidente del Patronato de Masca, acontecido el día de hoy en esa comunidad Garifuna, cuando dos sicarios que se desplazaban en moto, procedieron a asesinarla en su restaurante.

En el transcurso de la semana han acontecido una serie de inusuales asesinatos en las comunidades Garífunas, las que hasta la fecha han sido islas de paz en ese mar de violencia llamado Honduras.

Cabe recordar que en octubre 17 de 2017, el Sr. Silvino Zapata fue asesinado en la comunidad de Masca, sin que hasta la fecha las autoridades hayan efectuado investigación alguna la respecto. En Honduras desde hace una década se viene dando un estrepitoso declive en cuanto a la convivencialidad, teniendo como resultado una imparable ola de violencia, agravada por el alto índice de homicidios que no son investigados hasta el punto que mas de 92% permanecen en la impunidad.

En el caso de las comunidades Garífunas, buena parte de los homicidios están relacionados con la tenencia de la tierra y el manejo de la . No obstante las rencillas entre el crimen organizados han tenido como resultado asesinatos, como los recientemente ocurridos en Santa Rosa de Aguàn.

Masca, la comunidad Garifuna localizada contiguo al valle del Cuyamel, forma parte de la zona de influencia de una de las supuestas ciudades modelo, situación que ha disparado las presiones territoriales a lo largo de la costa Garìfiuna.

Masca ha rechazado en diversas ocasiones la prevención de la construcción de dos plantas hidroeléctricas en el río del mismo nombre, las que han sido incluida en el Fondo de Carbono de Naciones Unidas, sin haber efectuado consulta previa, libre e informada con la comunidad.

Exigimos a las autoridades que se efectúe la investigación de rigor, esperando que se logre la aplicación de justicia en le caso de la asesinato de Mirna Suazo.

 

Fuente: OFRANEH

COPINH: Boletín informativo: Causa Berta Cáceres

1. Despojo, corrupción y crimen con nombre y apellido.

El pasado 4 de septiembre se desarrolló en la ciudad de Tegucigalpa el lanzamiento del informe Violencia, corrupción e impunidad en el sector privado, en el cual se desarrolla un análisis de los patrones que culminaron en el asesinato de Berta Cáceres. La presentación del informe estuvo a cargo de Daniel Cerqueria, reconocido abogado de la Fundación para el Debido Proceso, quien anteriormente se desempeñaba como abogado ante la Corte Interamericana de Derechos Humanos (CIDH), en el evento también se contó con la participación de Berta Zuniga Cáceres, Hija de Berta Cáceres y coordinadora del COPINH.

El informe devela la manera de operar de David Castillo, militar formado en la academia West Point en los Estados Unidos de Norteamérica, empleado de DESA, acusado de ser uno de los autores intelectuales del asesinato de nuestra compañera Berta Cáceres. David Castillo es un empleado servil al sistema y al servicio de la familia Atala Zablah.

Algunos de los principales hallazgos del informe:

  • David Castillo desarrolló acciones como amenazas, hostigamiento, soborno, acciones violentas y la promoción del asesinato de Berta Cáceres. Estas acciones eran ejecutadas con el propósito de preservar los intereses de la empresa DESA y sus accionistas.
  •  David Castillo era el representante corporativo de PEMSA (Panamá), empresa que tiene supuestos vínculos con la empresa de Producción de Energía Solar y Renovable SA (PRODERSA) la cual fue fundada por la organización violenta del narcotráfico Los Cachiros.
  • David Castillo mientras se desempeñó como empleado de la Empresa Nacional de Energía Eléctrica (ENEE), formó parte del equipo que viajó a Brasil para participar en lasnegociaciones con la empresa brasileña Constructora Norberto Odebrecht, acusada internacionalmente por pagar sobornos para ejecutar proyectos en diferentes países de la región.
  • David Castillo, mientras fue empleado público en la ENEE , se valió del conocimiento de las licitaciones, de contactos e influencias para desarrollar negocios privados de manera fraudulenta en perjuicio del estado de Honduras.

El informe presentado por las organizaciones internaciones, además, va acompañado de una solicitud ante las cortes de los Estados Unidos para que se investigue el proceder de una cantidad millonaria de dólares, con al cual se presume que David Castillo habría comprado una casa de lujo, adquirida 8 meses despues del asesinato de nuestra compañera Berta Cáceres.

2. LA COMPLICIDAD DE LOS PODERES

Han transcurrido 42 meses sin justicia, verdad y castigo para quienes quitaron la vida de la hermana compañera Berta Cáceres.

Recientemente la corte de apelaciones ha revocado la decisión de la jueza para que el COPINH sea parte del proceso en su condición de víctima del caso “Fraude sobre el Gualcarque”, al igual que en el proceso por la autoría material por el asesinato se desconoce la violencia sistemática a las comunidades indígenas Lenca organizadas en le COPINH como consecuencia de ésta y otras concesiones otorgadas ilícitamente.

Sumado a lo anterior, los medios corporativos en complicidad con los sectores de poder sostienen un cerco mediático que en conjunto con la defensa de David Castillo y de DESA promueven una campaña de desvinculación de Castillo con el crimen, intentando deslegitimar el proceso en su contra. Las pruebas que vinculan a Castillo son claras y todo el entramado que sostiene esta estructura corrupta y criminal que ordenó y pagó el crimen de quien representa la lucha de los pueblos de Honduras y el mundo, Berta Cáceres.

La continuación de la audiencia preliminar del caso contra Castillo dará paso a la etapa de enjuciamiento, aún con los esfuerzos de su defensa de desvincularlo del crimen y a su vez ocultar la responsabilidad de la familia Atala Zablah.

Desde el COPINH enviamos una voz de alerta, hacemos un llamado a la solidaridad nacional e internacional. Un pueblo movilizado exigiendo justicia, una comunidad internacional vigilante al debido proceso y una familia que exige justicia verdadera y castigo a quienes ordenaron el asesinato de la compañera Berta Cáceres.

3. Ley Berta Cáceres, una apuesta contra la militarización

Desde el golpe de Estado del año 2009, Honduras vive un acelerado proceso de militarización, el control institucional por integrantes de las fuerzas armadas, la militarización de las calles y espacios públicos son parte de las acciones desarrolladas por el régimen con el propósito de coartar las libertades ciudadana.

Las fuerzas armadas juegan un rol determinante en la defensa de los proyectos extractivos, como es el caso del Proyecto Hidroeléctrico Agua Zarca, contra el cual Berta Cáceres en el COPINH realizó junto a las comunidades indígenas Lencas, un proceso de resistencia pacífica, y a su vez, David Castillo con formación militar en los Estados Unidos y quien se desempeñaba como presidente de DESA, utiliza su red de contactos e influencias para establecer control y protección a las instalaciones de la empresa.

Por ello el COPINH considera importante que en meses anteriores cuatro congresistas demócratas reintrodujeron al Congreso de los Estados Unidos la “Ley Berta Cáceres por lo Derechos Humanos en Honduras”, que busca cortar la ayuda financiera a las Fuerzas Armadas y a la policía hondureña, en tanto el gobierno no investigue varias denuncias sobre violaciones de derechos humanos y asesinatos por parte de las fuerzas de seguridad.

La ley encuentra una corresponsabilidad del gobierno de los Estados Unidos que provee de recursos, capacidades y personal a un régimen que hoy además de violador de los derechos humanos, tiene vínculos directos de Juan Orlando y su círculo cercano con reconocidos narcotraficantes de Honduras y cómo los mismos financiaron sus campañas políticas.

La militarización de los territorios, al resguardo de los intereses de un sector económico tanto nacional como trasnacional, responde a una lógica que sigue persiguiendo, criminalizando y judicializando a quienes defienden las tierras que trabajan y protegen, desde hace siglos, los bienes comunes de la naturaleza, y son quienes seguirán en la lucha por la defensa de sus derechos y por el respeto a la vida digna de las comunidades.

Fuente: COPINH

COPINH: Conferencia de Prensa, Guatemala 10/09/2019

En el marco de la presentacón del informe “Violencia, corrupción e Impunidad en el sector energético de Honduras: Un perfil de David Castillo”

Guatemala,  10 de septiembre de 2019

El 30 de agosto, organizaciones internacionales de amplio reconocimiento por su labor en defensa de derechos humanos con sede en Estados Unidos y Bruselas, presentaron un dossier llamado “Violencia, Corrupción e Impunidad en la Industria Energética Hondureña: Un perfil de Roberto David Castillo Mejía”donde se revela valiosa información acerca de la vinculación con actividades criminales del presidente de Desarrollos Energéticos S.A. (DESA), David Castillo, actualmente en prisión preventiva, el único procesado por la autoría intelectual del asesinato de nuestra compañera y ancestra Berta Cáceres.

Berta Cáceres fue asesinada el 2 de marzo de 2016 en su casa en La Esperanza, Intibuca. Los chats de WhatsApp y las escuchas telefónicas presentadas en un juicio contra los autores materiales del crimen demuestran cómo los asesinos recibieron órdenes, apoyo logístico y luego dinero de actuales y antiguos gerentes de DESA y personal militar activo, quienes coordinaban con los “ahí arriba” de la empresa. En un fallo de noviembre 2018 contra los autores materiales del crimen brutal de la lideresa indígena Lenca que luchaba para parar la implementación ilegal de DESA para construir la hidroeléctrica “Agua Zarca” en la comunidad indígena de Río Blanco, el Tribunal de Sentencia hondureño determinó que ejecutivos y financistas de DESA conocía y dio su consentimiento para el asesinato de Berta Cáceres para neutralizar la resistencia al proyecto. Hasta la fecha, el Ministerio Público de Honduras no ha capturado a nadie más que a David Castillo.

El perfil de David Castillo evidencia lo que Berta Cáceres y el  COPINH hemos denunciado en múltiples ocasiones; la colusión entre militares, políticos, empresa privada, crimen organizado y banca internacional para el “desarrollo”, para el despojo de los bienes comunes de la naturaleza de las comunidades indígenas y la violación de sus derechos fundamentales, así como, el despojo de la soberanía y bienes del pueblo hondureño.  Muchos de los mismos actos de corrupción y violencia en contra de las poblaciones locales y la falta de consulta a las comunidades indígenas se pueden ver también en Guatemala. El caso de Berta no es aislado, si no, demuestra patrones de violencia, corrupción e impunidad en la cual trabajan las empresas extractivistas.

David Castillo es un militar hondureño, entrenado en la academia militar estadounidense de West Point, ex funcionario público en la Empresa Nacional de Energía Eléctrica,  personaje convertido en empresario vinculado en al menos 8 empresas en Honduras y Panamá. La vinculación de Castillo en dichas empresa se destaca por sendos actos de corrupción, ilegalidades, influencias indebidas a operadores de justicia y fuerzas de seguridad del Estado, violaciones y

discriminaciones a la comunidad indígena Lenca de Río Blanco, relaciones con empresas vinculadas al narcotráfico, acoso sexual, persecución y por supuesto el asesinato de nuestra compañera Berta Cáceres como autor intelectual y principal vínculo con los demás responsables.

David Castillo ha sido el principal socio de Daniel Atala Midence, José Eduardo Atala, Jacobo Atala y Pedro Atala en la construcción del proyecto de muerte Agua Zarca. Así como el principal contacto de los bancos FMO, FinnFund y BCIE.

El perfil de David Castillo no evidencia un hecho aislado, sino que desenmascara el patrón de funcionamiento de la llamada industria de energía limpia o renovable y del extractivismo en Honduras. La misma que hoy tiene una guerra abierta contra las organizaciones de base que defendemos los territorios, asesinando  y criminalizando como en el caso de los compañeros y compañeras de Guapinol.

Es por esto que el COPINH exige:

  1. A las autoridades Hondureñas y de los Estados Unidos la investigación y sanción de cada uno de los hechos anotados en este dossier.
  2. La suspensión y revisión minuciosa de todos los proyectos inconsultos otorgados desde el Golpe de Estado de 2009 por darse en un contexto de ilegalidad, corrupción y violencia.
  3. La cancelación inmediata de la concesión sobre el sagrado Río Gualcarque del pueblo Lenca.
  4. El enjuiciamiento de David Castillo sin demora alguna.
  5. La captura y enjuiciamiento de los demás autores intelectuales del asesinato de Berta Cáceres.

Reafirmamos que continuaremos luchando por la justicia para las comunidades Lencas para nuestros pueblos y las tantas víctimas del modelo extractivo que se implementa a sangre y fuego en Honduras.

Seguiremos disputando la verdad y la justicia.

Hoy con más fuerza exigimos ¡Justicia Para Berta, Justicia Para Honduras!

Con la fuerza ancestral de Berta, Lempira, Mota, Iselaca y Etempica se levantan nuestras voces llenas de vida, justicia, libertad, dignidad y paz”


 

Fuente: COPINH