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COMUNICADO À OPINIÃO PÚBLICA
Pelo legítimo direito da Venezuela exercer a presidência Pro Tempore do MERCOSUL.
Denunciamos a tentativa de Golpe Institucional no MERCOSUL.
Alertas com o avanço de políticas que avançam contra nossos povos, nossa soberania, nossa autodeterminação e a integração regional; os distintos movimentos, organizações e espaços que a partir de nossas diversas resistências nos articulamos na “Jornada Continental pela Democracia e contra o neoliberalismo”; para construir “Outro Mundo Possível”, denunciamos um golpe institucional no MERCOSUL para impossibilitar a Venezuela de assumir a Presidência Pro-Tempore (PPT) desse organismo regional, e chamamos os governos envolvidos a desistir de este novo atropelo aos povos da região.
Hoje, 04 de agosto, se reunirão em Montevidéu, altos funcionários dos governos do Paraguai, Brasil e Argentina – com a presencia de Uruguai como país anfitrião – para impedir que a República Bolivariana da Venezuela assuma legitimamente a PPT do MERCOSUL, com argumentos que desrespeitam totalmente as normas vigentes do Bloco, apelando hipocritamente, e sem sustentação, ao respeito aos Direitos Humanos.
No dia 29 de julho de 2016, através do Comunicado de Imprensa 82/16, o Governo da República Oriental do Uruguai comunicou a finalização da PPT e a transmissão de cargo à Venezuela, em cumprimento ao artigo 12 do Tratado de Assunção e o Artigo 5 do Protocolo de Ouro Preto (que regula a rotação das Presidências Pro-Tempore). Entretanto, alguns Estados Parte se mostraram reticentes com relação à realização das reuniões ordinárias do Conselho do Mercado Comum para oficializar a transmissão, e logo convocaram uma reunião para eleger uma nova PPT, violando desta forma a ordem jurídica do bloco regional.
Apoiamos a postura adotada pelo governo Uruguaio de rejeitar as tentativas golpistas dos governos de Brasil, Argentina e Paraguai, e pedimos que se mantenha firme para evitar este golpe à institucionalidade do MERCOSUL.
Essa ação golpista foi posta em marcha pelo chanceler paraguaio Eladio Loizaga – membro do Partido Colorado, que iniciou sua carreira política ao lado do ditador Stroessner – e conta com o apoio do governo interino de Brasil (surgido graças ao Golpe institucional em curso contra a presidenta Dilma Rousseff), através do seu “chanceler” José Serra, e do governo Argentino do neoliberal Mauricio Macri.
Essa manobra golpista no interior do MERCOSUL oculta também a estratégia dos governos conservadores de desmontar os mecanismos de integração regional (fortalecidos no caso do MERCOSUL e criados, nos casos da UNASUL e CELAC, nos últimos 15 anos), para facilitar a implementação do projeto neoliberal na região.
Um projeto a serviço dos interesses das empresas transnacionais e dos setores conservadores locais subordinados ao imperialismo, cujo objetivo é facilitar a “reinserção”; da região nas novas dinâmicas entreguistas e de livre comercio, sujeitas ao controle dos Estados Unidos e, especialmente, aos interesses das ditas empresas transnacionais.
Por trás do desmonte do MERCOSUL e dos ataques à UNASUL e à CELAC, está a pretensão de associar-se ao Tratado Transpacífico (TPP), ao Tratado Internacional de Serviços (TISA), assim como outros mecanismos contrários aos interesses dos povos, a fim de recompor a lógica da Área de Livre Comercio das Américas (ALCA), derrotada em 2005.
É, também, uma nova tentativa de exclusão da República Bolivariana de Venezuela. Uma nova tentativa para isolar o processo revolucionário que continua o legado de Hugo Chávez.
Significa, também, um retrocesso histórico na construção da pátria grande e integrada com que sonharam Artigas, San Martín, Bolívar y Sucre, entre outros.
Nós, participantes e herdeiros das lutas contra os regimes militares na América Latina e Caribe e a violência institucionalizada dos Estados que existe em todo o Continente, nos levantamos contra a agenda do livre comercio, da privatização, da exclusão e da pobreza, representada no derrotado projeto neocolonial da ALCA, e chamamos a diversidade de organizações, movimentos e expressões sociais comprometidas com a justiça social e ambiental e as transformações para denunciar esta manobra golpista contra a integração regional e o povo venezuelano e seu governo, que é violentado em seu justo direito de exercer a representação em organismos supranacionais como é o MERCOSUL.
Nós não esquecemos os golpes de Estado consumados no Haiti (2004), Honduras (2009), Paraguai (2012) e seguimos lutando contra o que está em curso no Brasil. Eles querem acabar com o processo recente de transformação protagonizado pelos povos, que, apesar de seus próprios limites e contradições, resultou em mais direitos para a grande maioria da população, maior inclusão social e soberania sobre seus territórios e bens comuns, e com mais formas e ferramentas democráticas para o exercício político e a participação popular.
Condenamos a manobra golpista contra a República Bolivariana da Venezuela no MERCOSUL, e chamamos os governos envolvidos a desistir desse novo atropelo aos povos da região, exigimos cumprimento dos mecanismos institucionais previstos no Protocolo de Ouro Preto e que se transmita definitivamente a Presidência Pro Tempore para que a Venezuela cumpra seu mandato.
A partir dessa articulação de unidade e luta dos movimentos sociais populares, seguiremos atentos contra os avanços neocoloniais que atentem contra a integração e os direitos dos povos. Neste sentido, convidamos os demais movimentos e organizações populares de nossa região a somar-se na construção de uma grande Jornada Continental pela Democracia e contra o neoliberalismo em 4 de novembro de 2016.
Nenhum passo atrás!
Seguimos em luta por nossa integração, autodeterminação e soberania, contra o livre comércio e as transnacionais!
“Jornada Continental pela Democracia e contra o neoliberalismo”
Organizações que se somam inicialmente à convocatória: Confederação Sindical de Trabalhadores/as das Américas, CLOC/Via Campesina, Marcha Mundial das Mulheres, Amigos da Terra América Latina e Caribe, ALBA Movimentos, Centro Martin Luther King, Capítulo Cubano da ALBA Movimentos, Jubileu Sul/ Américas, PIT-CNT Uruguai, Internacional de Serviços Públicos, Campanha para Desmantelar o Poder das Transnacionais
E-mail para adesões: seguimosenlucha2015@gmail.com
Los Juegos Olímpicos de Rio 2016 acontecen en un período turbulento para los-as brasileños-as. Mandatario interino, Michel Temer asumió la presidencia a través de un golpe de estado mediático-judicial, alejando del poder a la Presidenta Dilma Rousseff, elegida por 54 millones de brasileños-as, llevando así al poder los sectores más retrógrados de la política brasileña. Por lo tanto, el escenario de los juegos promete ser caliente no sólo por el calor de la antorcha y la hoguera, sino también por las manifestaciones masivas que deben ocurrir para denunciar el golpe de estado en curso.
