Escuelas, comercios y embajadas cerraron sus puertas en Haití

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Puerto Príncipe, 27 ene (Prensa Latina) Escuelas, comercios, embajadas e incluso instituciones públicas se mantienen hoy cerradas en Haití, país que experimentó la víspera una convulsa jornada de protestas por el asesinato de varios policías.

La mayoría de los centros docentes de la capital no aceptaron alumnos este viernes, muy pocos comercios ofrecieron servicios, mientras la transportación colectiva y privada se ralentizó y se escuchan disparos en varias zonas de Puerto Príncipe.

Por su parte, el primer ministro de Bahamas, Philip Davis, ordenó a todo el personal diplomático en Haití abandonar inmediatamente el país tan pronto como las condiciones de seguridad lo permitan.

Las autoridades bahamenses indicaron que es una medida temporal dados los acontecimientos recientes que requieren una evaluación y consideración de la seguridad e inteligencia corporativa.

La embajada de España también anunció el cierre de sus puertas como consecuencia de los movimientos de protestas y llamaron a sus ciudadanos a limitar sus movimientos y tener mayor vigilancia durante los viajes esenciales en Puerto Príncipe.

El jueves cientos de policías se manifestaron en Puerto Príncipe por el asesinato de siete agentes en el departamento Artibonite, al noroeste de esta capital, y criticaron a las autoridades por enviar a los oficiales a frenar a las pandillas sin los medios necesarios.

Durante la movilización a la cual se unieron simpatizantes y activistas, atacaron la residencia oficial y la privada del primer ministro que regresó de la cumbre de la Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños celebrada en Argentina.

Además, lanzaron piedras contra el aeropuerto internacional Toussaint Louverture, bloquearon las carreteras, levantaron barricadas y denunciaron que solo en enero unos 15 policías fueron ejecutados.

rgh/ane

https://www.prensa-latina.cu/2023/01/27/escuelas-comercios-y-embajadas-cerraron-sus-puertas-en-haiti

 

Fuente: Haiti no MINUSTAH

CNBB e organizações sociais lançam nota pelo Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Entidades membro da Rede Jubileu Sul Brasil assinam a nota que destaca que o ano de 2022 encerrou com o número de 2.575 pessoas resgatadas.

Divulgação: CNBB

No dia 28 de janeiro de 2004, na cidade de Unaí (MG), três auditores fiscais e um motorista foram executados durante uma fiscalização de propriedades rurais denunciadas pela prática de trabalho escravo na região. Após 19 anos, a justiça começa a ser feita, quando os executores e mandantes do crime passam a ser punidos.

A nota assinada por mais de 103 organizações sociais de todo o país reforça a fundamental atuação no combate ao trabalho escravo executada pelo Ministério do Trabalho e organizações engajadas nesta luta. “De 1995 até hoje, cerca de 60 mil pessoas foram resgatadas da escravidão no Brasil. Segundo os últimos dados publicados pelo Ministério do Trabalho, o ano de 2022 encerrou com o número de 2.575 pessoas resgatadas. Esse número representa um recorde absoluto em relação aos números de resgate contabilizados nos últimos nove anos”, reforça o documento.

Leia a nota na íntegra:

DIA NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO

28 de Janeiro

“Ai daquele que constrói o seu palácio usando de corrupção e meios ilícitos; que força seu próximo a trabalhar sem qualquer retribuição, tampouco lhe paga o salário” – Jeremias 22,13.

28 de janeiro faz-se memória no Brasil como o dia “D” de combate ao trabalho escravo. A data lembra os assassinatos de três auditores fiscais do trabalho e o motorista, ocorridos em janeiro de 2004, durante a fiscalização de propriedades rurais da região de Unaí (MG). De 1995 até hoje, cerca de 60 mil pessoas foram resgatadas da escravidão no Brasil. Segundo os últimos dados publicados pelo Ministério do Trabalho, o ano de 2022 encerrou com o número de 2.575 pessoas resgatadas. Esse número representa um recorde absoluto em relação aos números de resgate contabilizados nos últimos nove anos.

Nos dias de hoje, a escravidão se apresenta de várias formas, seja pela imposição de jornada exaustiva, ou condições degradantes, ou pela servidão por dívidas ou pelo trabalho forçado. A sociedade tem a responsabilidade de exigir uma economia que preze pela dignidade humana acima da ganância e isto implica, entre outras coisas, acabar com a prática do trabalho escravo ainda persistente em vários ramos de atividade, tais como a agropecuária, grandes lavouras, construção civil, confecções, carvoarias, mineração, os serviços hoteleiros ou o trabalho doméstico.

A exploração do ser humano através do trabalho escravo é uma gravíssima violação dos direitos da pessoa humana, negando sua dignidade e especialmente o direito a um trabalho decente, muitas vezes em contexto de grave discriminação e abuso de vulnerabilidade. Na dimensão constitutiva do ser humano, o trabalho nunca deveria se tornar no oposto: uma oportunidade para violar a dignidade da pessoa.

Mais uma vez, como Igreja comprometida com a vida dos trabalhadores e trabalhadoras, levantamos nossa voz dizendo não ao trabalho escravo contemporâneo, reafirmando o direito inviolável do trabalho digno para todos e todas. E interpelamos a todos os cristãos e pessoas de boa vontade a fazerem deste dia um marco de luta contra esta forma de escravidão contemporânea.

Reivindicamos que o Estado brasileiro intensifique seu compromisso histórico com políticas efetivas que possam inibir o crime de trabalho escravo. Reiteramos o apelo para que se esmere na proteção e apoio aos que lutam pelo fim do trabalho escravo, sejam agentes públicos ou membros da sociedade civil. Um fator a ser especialmente considerado é o gravíssimo declínio dos orçamentos e do quadro da auditoria fiscal do trabalho (faltando mais de 45% do efetivo autorizado em lei), em consequência da ausência de concurso público desde 2013. A garantia de vida digna às pessoas libertadas deve também requerer toda a atenção necessária, e resultar na implementação de políticas adequadas.

O Papa Francisco apela para que cada um de nós “abra os seus olhos, veja a miséria daqueles e daquelas que foram completamente privados de sua dignidade e de sua liberdade, e escute o seu clamor por ajuda”. Se 60 mil pessoas já foram resgatadas, quantas ainda não foram? Abramos o olho!

Que Nossa Senhora Aparecida e Santa Josefina Bakhita, padroeira das pessoas que vivem ainda hoje escravidões, possam continuar animando nossa luta contra todas as formas de escravidão.

Comissão Episcopal Especial Pastoral para o Enfrentamento ao Tráfico Humano, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB

Comissão Episcopal Pastoral para Ação Sociotransformadora, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB

Campanha De olho aberto para não virar escravo, da Comissão Pastoral da Terra-CPT

6ª Semana Social Brasileira

Subscrevem

  1. Associação brasileira de defesa da mulher da infância e da juventude (Asbrad)
  2. Associação dos Moradores dos Bairros Verônica Rosimeire
  3. Associação Real Brasil
  4. Brigadas Populares
  5. Centro de Apoio e Pastoral do Migrante /CAMI
  6. Campanha Nacional em Defesa do Cerrado
  7. Cáritas Brasileira
  8. Caritas Articulação Norte 1
  9. CEBS – Pastoral Social Círculos Bíblicos e Pastoral Afro
  10. Centro da juventude Santa Cabrini
  11. Centro de Defesa dos Direitos Humanos Dom Jaime Collins
  12. Comissão de Justiça e Paz NORTE 2
  13. Comissão de Justiça e Paz- Norte 3
  14. Conselho Nacional do Laicato do Brasil Regional Norte 1
  15. Coletivo de Mulheres Anas e Outras.
  16. Coletivo Diáconos pela Vida
  17. Coletivo Resistência Diaconal
  18. Coletivo Terra
  19. Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz de Belo Horizonte
  20. Comissão da 6ª Semana Social Brasileira na Prelazia de Itacoatiara-AM
  21. Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Luiz, MA
  22. Comissão de Justiça e Paz e Integridade da Criação (CJPIC) dos Missionários do Sagrado Coração (MSC) Província Rio de Janeiro
  23. Comissão Especial para Ecologia Integral e Mineração (CEEM) da CNBB
  24. Comissão Pastoral da Terra (CPT)
  25. Comissão Pastoral da Terra e Direitos Humanos.
  26. Comissão Pastoral da Terra Regional Pará
  27. Comissão Pastoral da Terra-CPT/MG
  28. Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH)
  29. Comitê de Energia Renovável do Semiárido-CERSA
  30. Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino
  31. Comunidade Formativa Gaspar Stanggassinger.
  32. Comunidade quilombola da torra
  33. Conferência da Família Franciscana do Brasil, CFFB
  34. Conferência dos Religiosos Pará e Amapá
  35. Congregação das Irmãs Catequistas Franciscanas
  36. Conselho Nacional de Igrejas Cristãs de Minas Gerais CONIC-MG
  37. Conselho Nacional do Laicato /Regional Norte 3
  38. Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa do Estado de Alagoas
  39. Conselho Pastoral do Migrante
  40. Comissão Pastoral da Terra – Regional MA
  41. Criola
  42. Diocese de Jales – SP
  43. Escola da Fé e Política Dom Joaquim Justino Carreira
  44. Federação dos trabalhadores na agricultura do Estado de minas gerais – FETAEMG
  45. Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba-FETAG/PB
  46. Fórum Grita Baixada
  47. Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental – FMCJS
  48. Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros -FONATRANS
  49. Fórum Político Inter-religioso/BH
  50. Fraternidade Secular Charles de Foucauld do Brasil
  51. Grito dos Excluídos Continental
  52. Grupo de Pesquisa Trabalho, Políticas Públicas e Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (TRAPPUS/PUC-Rio)
  53. Grupo Vítimas Unidas
  54. Iniciativa Direito a Memória e Justiça Racial
  55. Instituto de DH D. José Luís Azcona
  56. Irmãs de São Jose de Rochester
  57. Irmãs de São José de São Jacinto
  58. Irmãs do Imaculado Coração de Maria, Província Nossa Senhora de Guadalupe,
  59. Ivanilde Salomé da Silva
  60. Justiça, Paz e Integridade da Criação – JPIC – OFS/MG
  61. Justiça Global
  62. Juventude Operária Católica Brasileira
  63. Maria da Conceição Andrade Lopes
  64. Maria Sirlei Debiasi
  65. Michele da Silva
  66. Missionária na Bolívia
  67. Missionárias de Jesus Crucificado
  68. MOBON – Movimento Boa Nova
  69. Movimento Mineiro de Fé e Política MMFP
  70. Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Brasil
  71. MTC – Movimento de Trabalhadores Cristãos
  72. Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas
  73. Ordem franciscana Secular/ OFS, Regional sudeste I- MG
  74. Ordem Franciscana Secular JPIC
  75. Paróquia São Calabria Infância de Adolescentes e Crianças Missionária
  76. Pastora Social – Arquidiocese de Ribeirão Preto SP
  77. Pastoral Catequética e Conselho Nacional Laicato do Brasil _ Reg.Leste II
  78. Pastoral da Aids
  79. Pastoral da Criança
  80. Pastoral da Mulher Marginalizada-PMM Várzea Grande/MT
  81. Pastoral da Pessoa Idosa Diocese de Tianguá
  82. Pastoral da Saúde CNBB Sul1
  83. Pastoral Operária do Espírito Santo
  84. Pastoral Operária estadual São Paulo
  85. Pastoral Operária Leste 1 (RJ)
  86. Pastoral Operaria Nacional
  87. Pastoral operária Região Brasilândia SP
  88. Pastoral Social Regional Sul 4
  89. Pastoral da Mulher Marginalizada
  90. Programa Latinoamericano de Tierras, hacia una fraternidad posible
  91. Projeto Guardiões Ambientais Ribeirinhos-Diocese de Macapá-AP
  92. Prelazia de Itacoatiara – AM
  93. Prelazia de Marajó – PA
  94. Rede Eclesial Pan Amazônica/REPAM-Brasil
  95. Rede Um Grito Pela Vida
  96. Rede um Grito pela vida, BH/MG.
  97. Secretaria de Estado e de Educação SEDUC
  98. Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba
  99. Serviço de Justiça Paz e Integridade da Criação – OFS/MG
  100. Serviço Pastoral dos Migrantes-SPM
  101. Setor da Mobilidade Humana/CNBB
  102. Terra de Direitos
  103. Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

 

Fuente: Rede Jubileu Sul Brasil

¿La Cumbre de la CELAC promueve una nueva invasión militar sobre Haití?

Imagen: cuenta oficial de la Presidencia de la Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños

A diferencia de las disputas a cielo abierto en relación al apoyo o repudio a la represión del gobierno peruano y su denegación de democracia en ese país, la política de la CELAC frente al gobierno inconstitucional de Haití quedó en las sombras, aunque la presencia del autoprorrogado presidente Ariel Henry y la declaración de la Cumbre refleja un claro apoyo al actual régimen de tutelaje imperial. Por Leandro Rodríguez, para ANRed.


Este jueves 26 de enero, Ariel Henry retornaba a su país como presidente con amplio respaldo regional, al ser muy bien tratado en la cumbre de la CELAC de esta semana, en particular por los presidentes del bloque considerado progresista, como Alberto FernándezLula Da Silva y el canciller de México Ebrard. La Cumbre, de conjunto, de hecho, lo aupó como un líder democrático de su país, acosado por bandas armadas, afirmando en el punto 102 de la declaración: «tomamos nota de los constantes esfuerzos del gobierno haitiano para ampliar aún más el consenso entre los actores políticos y la sociedad civil haitiana. Saludamos la firma el 21 de diciembre de 2022 del documento titulado ‘Consenso Nacional para una Transición Inclusiva y Elecciones Transparentes’. Instamos al gobierno a continuar con su política de apertura hacia los diversos sectores de la vida nacional, con miras a hacer operativas las instituciones democráticas lo antes posible, tan pronto como el entorno de seguridad y los medios técnicos lo permitan».

Pero el regreso de Henry no sólo se dio en el marco de un incremento del accionar de bandas armadas (financiadas en realidad, como está documentado, por capitales norteamericanos), sino también de una rebelión de la policía local que denuncia que los mandan a defender a un gobierno corrupto que los entrega a la muerte con esas mismas bandas. Todo ello con el trasfondo de protestas de cientos de miles de haitianos que lo consideran simplemente un dictador que se autodenomina presidente, ya que su mandato está vencido hace meses, y el del Congreso también. El aeropuerto fue asaltado en medio del caos ante su llegada, huyendo Henry junto a decenas de guardaespaldas hasta refugiarse en su residencia.

Es muy probable que ante esto se acentúe el discurso del establishment internacional (el secretario general de la ONU, los presidentes de EE.UU. y Canadá, y ahora también los gobiernos de la CELAC), que pone al presidente autoprorrogado Henry como víctima de bandas mafiosas, y cobre empuje la formación de una fuerza militar multinacional dirigida por EE.UU. que vuelva a invadir Haití como en el 2004 (en aquel año bajo la conducción formal del Brasil presidido por Lula). De hecho, en el marco de la Cumbre Alberto Fernández enfatizó la necesidad imperiosa, según él, de intervenir sobre Haití, en línea con lo expresado en la declaración final.

Por el contrario, numerosos haitianos y argentinos se manifestaron el martes 24 de enero ante la Cumbre de la CELAC, denunciando que el pueblo haitiano viene siendo reprimido duramente desde el 2004 tanto por la fuerza de ocupación internacional (la Minustah) y su continuadora hasta el presente (el Core Group), como por un gobierno que es una fuerza de ocupación de la oligarquía local, hoy presidida por el citado Henry, sin la más mínima democracia ni respeto por los derechos humanos.

En esa línea, denuncian que el gobierno haitiano no realiza ningún esfuerzo por el consenso y diálogo con la sociedad civil, y que el denominado «Consenso Nacional para una Transición Inclusiva y Elecciones Transparentes», es en realidad apenas una máscara para tapar los verdaderos esfuerzos de la sociedad civil independiente, tal los «Acuerdos de Montana».

Reproducimos el comunicado de los miembros del comité haitiano en argentina:

Gobiernos de la CELAC alientan nueva intervención militar en Haití

Fuente: https://www.anred.org/2023/01/27/la-cumbre-de-la-celac-promueve-una-nueva-invasion-militar-sobre-haiti/

 

Fuente: Haiti no MINUSTAH

Jornada Internacional de la Educación en un país bloqueado, dirigido por bandidos

Haití: Celebración, este martes 24 de enero de 2023, de la quinta Jornada Internacional de la Educación en un país bloqueado, dirigido por bandidos, donde florece la industria del secuestro y donde se le quita hasta el derecho a moverse/trasladarse al pueblo y en particular a los/as docentes.

Mensaje de la Unión Nacional de Normalistas de Haití (UNNOH)

La Jornada mundial de la Educación se celebra este año en torno al tema: «Invertir en lo humano, hacer de la educación una prioridad».  Además, en 2023, esta jornada “llama a mantener una fuerte movilización política en torno a la educación y trazar el rumbo para traducir los compromisos y las iniciativas globales en acción”.

¿Cómo relanzar la movilización política en torno a la Educación y a la crisis mundial que sacude salvajemente a nuestro país?  ¿Podemos, en las condiciones actuales, conmemorar adecuadamente esta Jornada Internacional de la Educación?  ¿Cuáles son las nuevas perspectivas de lucha a considerar para finalmente revertir esta inaceptable situación?

En el contexto actual, hablar en serio de esta conmemoración lleva inevitablemente a una reflexión sobre la definición de nuevas perspectivas de luchas contra la mercantilización de la educación, la falta de consideración social de los/as docentes producto de las malas condiciones de la enseñanza, contra la “gangsterización” de nuestro país, la inseguridad planificada, el secuestro autorizado, la corrupción generalizada y por último contra el poder corrupto y criminal del PHTK que ha reducido considerablemente la parte del presupuesto nacional dedicada a la educación (del 17% disminuyó al 11,2%). Es de suma importancia ganar estas luchas para garantizar el presente y el futuro del país, el establecimiento de una educación pública de calidad, la mejora significativa de la condición docente, el bienestar y una mejor forma de vida en una sociedad haitiana debilitada, en un mundo carente de referentes donde el triunfo del capitalismo globalizado transforma todo en una mercancía, en particular la educación que, sin embargo, es un derecho humano fundamental transversal, un bien público y una responsabilidad pública.

La Jornada Mundial de la Educación se celebra con el objetivo de resaltar el papel fundamental de la educación, en particular de la educación pública inclusiva, equitativa y de calidad, para lograr un mundo diferente que garantice la igualdad entre los/as ciudadanos/as, condiciones de vida dignas y oportunidades para todos/as durante toda la vida.  Sólo una educación pública de calidad accesible a todos/as es capaz de asegurar el futuro de nuestras sociedades sujetas a múltiples condicionantes y nuevos desafíos que plantea en particular el sistema capitalista globalizado y desenfrenado.  Es imperativo poner en marcha sistemas educativos positivamente transformados, capaces de formar personas críticas, lúcidas, solidarias, capaces de ayudar a afrontar los graves problemas del momento, como así también, los grandes desafíos que se les plantean. ¿Puede el actual equipo de gobierno corrupto proporcionar tal educación?

 ¿Qué tipo de trato le ha dado al profesorado y en general a la educación?

Las acciones del actual gobierno de facto frente a los/as docentes son reveladoras.  Para darse cuenta de esto, basta considerar el problema de los/as docentes calificados/as que trabajan desde hace varios años sin carta de nombramiento y por lo tanto sin salario, particularmente los quinientos (500) nuevos docentes nombrados desde hace casi un año;  el de la disfunción de la póliza de seguro por la cual el gobierno cobra regularmente mensualmente sin ofrecer ningún servicio a cambio;  el no otorgamiento hasta el momento de la tarjeta de débito, tarjeta otorgada a otros funcionarios públicos excepto los del sector educativo;  el envío tardío de cheques que deben ser entregados el día 25 de cada mes y que durante algún tiempo han sido remitidos cuanto antes el «40», a menudo el «50» e incluso el «55» o el «58» del mes .

La quinta Jornada Internacional de la Educación se conmemora este año en Haití bajo el signo de la inseguridad estatal planificada, la violencia estatal organizada, la represión política sistematizada, los asesinatos políticos selectivos, el bandolerismo asumido por el gobierno, el secuestro diario programado.  Así, este 24 de enero está marcado, entre otras cosas, por el secuestro en su casa del profesor Pierre Buteau, un secuestro por demás aberrante y repugnante que debe interpelar una vez más a nuestra conciencia cívica.

Los/as docentes haitianos/as conmemoran, este año, en condiciones difíciles y dolorosas esta Jornada.  De hecho, más de dos años después del asesinato del Presidente del Colegio de Abogados en función, el Dr. Monferrier Dorval y de varios otros/as profesores/as y estudiantes, y, en particular, a más de dos años del atroz asesinato del joven profesor Grégory Saint-Hilaire, el día 02 de octubre de 2020 por bandas que responden al actual poder, vestidos de policías, la situación ha empeorado a nivel global y en particular a nivel de la educación.  El gobierno de facto no tiene ni la voluntad ni la capacidad para dar las soluciones esperadas, para hacer los cambios necesarios exigidos o para atender las demandas populares de la educación. El único cambio visible realizado es el cambio de eslogan. El ministro de Educación pasa del lema «Lekòl pa ka tann» (“La Escuela no puede esperar”) al de «Ti pa, ti pa» (“Paso a Paso”) como último eslogan esgrimido para ocultar la incapacidad del Gobierno para crear las condiciones mínimas de seguridad para el normal funcionamiento de las instituciones educativas.

La gravedad de la situación actual en nuestro país nos prohíbe celebrar esta jornada con normalidad como se hace en todo el mundo.  En esta ocasión, la UNNOH se contenta con invitar a todos los actores y actrices del mundo de la educación en Haití y a la sociedad en general a reflexionar sobre la fragilidad de nuestra situación, a organizarse más y a involucrarse más activamente en la lucha por una educación pública de calidad capaz de formar para la ciudadanía y principalmente para un Haití soberano, libre de la injerencia genocida de las potencias imperialistas y del régimen criminal y corrupto del PHTK.  La UNNOH invita a una profunda reflexión sobre la situación, sobre los problemas fundamentales relacionados con la educación y los grandes desafíos del momento para comprenderlos mejor y superarlos.  La UNNOH llama finalmente a un mayor despertar de la conciencia cívica y a una indignación popular aún más notable que pueda reforzar el levantamiento popular en marcha y conducir al cambio radical que exige el pueblo haitiano en lucha.

Lo que está sucediendo actualmente en Haití es inaceptable.  Necesitamos actuar con rapidez y eficacia para poner fin a esta situación inquietante y peligrosa. Por eso pedimos una solidaridad internacional activa que nos ayude a salir de esta situación insostenible que ha durado demasiado.  En este sentido, el relanzamiento del movimiento de protestas populares se impone y todos/as los/as docentes, alumnos/as, estudiantes, padres/madres, y todos/as los/as ciudadanos/as son invitados/as a participar y comprometerse más en este gran movimiento de protesta popular por un Haití diferente donde los/as docentes serán tratado/as de manera diferente.

 Para la autenticación:

Péguy NOEL, Coord. Oeste

Josué MERILIEN, Coordinador General

Texto recibido de sus autores.

 

Fuente: Haiti no MINUSTAH

Garífunas denuncian irrespeto a derechos culturales, educativos y lingüísticos en nombramiento de maestros

El Reglamento General de la Ley Fundamental de Educación establece que en importantes centros poblacionales indígenas y afrohondureños se vele porque los procesos educativos se realicen en lengua materna, con docentes nativos y especializados.

Portada: foto de Hostal garífuna

Tegucigalpa.- En medio de los cuestionamientos realizados a la Secretaría de Educación por la politización en el nombramiento de plazas, surgen nuevas denuncias sobre el tema, esta vez desde las comunidades garífunas en la costa norte de Honduras.

Ofraneh contra la ZEDE

La Organización Fraternal Negra de Honduras (Ofraneh) alertó que ha recibido múltiples comunicaciones por parte de maestros, padres y madres de familia que residen en territorio ancestral a lo largo de cinco departamentos, denunciando el irrespeto a los derechos culturales, educativos, lingüísticos de las comunidades garífunas.

“Las denuncias derivan de la determinación de las Juntas Departamentales de Selección y la Secretaría de Educación de seleccionar y nombrar maestros no garífunas sin pertinencia cultural y lingüísticas en los centros educativos de las comunidades garífunas de todos los niveles educativos”, estableció Ofraneh a través de un comunicado publicado el martes 24 de enero.

Ante estas acusaciones, la organización instó a las Juntas Departamentales de Selección de los departamentos de Atlántida, Colón, Cortés, Islas de la Bahía y Gracias a Dios, a abstenerse de nombrar docentes no garífunas en los tres niveles educativos. A la vez que señalan que en caso de haber agotado el proceso de selección sin que se presente maestro o maestra garífuna, se debe hacer una consulta previo a la toma de decisión.

Noticia relacionada: Concurso docente, uno de los muchos procesos sin transparencia y manoseado por políticos

Además, señalaron que la población garífuna cuenta con un gran número de docentes y profesionales con capacidad de dar cobertura a cualquier vacante en el sistema educativo nacional, por lo que califican como imperativo que una vez agotado el listado de maestros concursantes se haga un llamado a los docentes que no concursaron y ocupar las vacantes.

La Ofraneh advirtió que no se debe justificar el nombramiento de maestros no garífunas bajo el Estatuto del Docente, ya que la misma no menciona ni contempla la selección ni el nombramiento de maestros en una comunidad garífuna y ningún otro pueblo indígena.

¿QUÉ DICE LA NORMATIVA HONDUREÑA Y PLAN DE GOBIERNO DE XIOMARA CASTRO?

Los requerimientos del pueblo garífuna se sustentan en la misma normativa legal hondureña. El Reglamento General de la Ley Fundamental de Educación, publicado en el diario oficial La Gaceta el 17 de septiembre de 2014, en el artículo 49, inciso G, establece que entre las funciones de la Subdirección General de Educación para Pueblos Indígenas y afrohondureños, tendrá entre sus funciones:

“Velar porque en las regiones del país con importantes centros poblacionales indígenas y afrohondureños, los procesos educativos se realicen en lengua materna, con docentes nativos y especializados, con el objeto de contribuir a la preservación y fortalecimiento de la lengua, la cosmovisión e identidad de los pueblos indígenas y afrohondureños”.

En cuanto al currículo de educación media, ordena en el artículo 24, “incorporar la enseñanza del español, lenguas maternas a los pueblos indígenas y afro hondureños”.

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De igual forma, la presidenta Xiomara Castro en su Plan de Gobierno para Refundar Honduras 2022-2026, refirió entre sus propuestas en materia de arte cultura y patrimonio para la protección y promoción de los idiomas o lenguas de las poblaciones indígenas numeral IV, inciso d:

“Proteger y promover los idiomas o lenguas de las poblaciones indígenas, como vehículo de transmisión de su cultura y el fortalecimiento de nuestra identidad cultural plural, así como de las prácticas tradicionales no verbales”.

En el mismo documento, en materia de Pueblos Indígenas y Afrodescendientes promueve la creación de una Subsecretaría de educación bilingüe, con el propósito de impulsar una educación integral, así como la creación de programas de alfabetización con pertinencia lingüística y cultural.

Por su parte la Organización de Estados Americanos (OEA) en la Declaración Americana sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas, establece en el artículo XV sobre Educación, numeral 3, que “los pueblos indígenas tienen derecho a establecer y controlar sus sistemas e instituciones docentes que impartan educación en sus propios idiomas, en consonancia con sus métodos culturales de enseñanza y aprendizaje”.

El pasado 11 de enero, la presidenta Xiomara Castro reprendió al ministro de Educación, Daniel Esponda por conflictos internos al interior de dicha Secretaría, relacionados al nombramiento interino de directores departamentales.

 

Fuente: Criterio HN

Aceite de palma de la selva amazónica: no es ni ecológico, ni justo, ni sostenible

 

El aceite de palma de la empresa Agropalma, en Brasil, tiene diez certificados diferentes de ecológico, justo y sostenible. Empresas multinacionales como Ferrero, Kellogg’s y Nestlé lo compran. Pero, al parecer, en muchas tierras de las plantaciones proceden del comercio ilegal. La población denuncia violaciones de los derechos humanos.

Agropalma, el mayor productor de aceite de palma de Brasil, está considerado un modelo mundial en el sector. La empresa brasileña está certificada con diez sellos internacionales de cultivo “ecológico, justo y sostenible“ de palma de aceite: Entre ellas se encuentran el sello ecológica de la UE Reglamento ecológico de la UE), del Departamento de Agricultura de EE.UU. ( USDA Organicy  JAS de Japón,  la etiqueta de comercio justo IBD de Brasil, así como la certificación Roundtable for Sustainable Palm Oil ( RSPOPalm Oil Innovations Group ( POIG ).

Entre los clientes de aceite de palma de Agropalma figuran 20 comerciantes internacionales de aceite de palma y fabricantes de alimentos, como Alnatura, Danone, Ferrero (Nutella), Kellogg’s, Mars, Mondelez (Oreo), Nestlé, PepsiCo, Unilever (Langnese) y Upfield (Rama).

Según Agropalma, las 39.000 hectáreas de plantaciones certificadas de palma aceitera, de las que 4.000 son ecológicas, se talarib en la selva amazónica del estado de Pará entre 1982 y 2002. Además, la empresa reclama como suyas 64.000 hectáreas de “bosque protegido”, en las que Agropalma ejecuta supuestos proyectos de protección del clima (REDD+).

Gran parte de las tierras de Agropalma procederían al parecer de la apropiación ilegal de tierras estatales, de comunidades locales y de pequeños propietarios residentes, informa  PublicaAgropalma está acusada de acaparamiento de tierras y 58 mil hectáreas han sido anuladas por los tribunales, titula el  diario Ver O Fato en un detallado artículo de fondo sobre la empresa de aceite de palma.

Las personas afectadas se quejan también de la violencia, los bloqueos por parte de la empresa de carreteras y el acceso a lugares públicos como ríos y cementerios. Organizaciones como  Global Witness denuncian graves violaciones de los derechos humanos, y el  Colegio de Abogados de Brasil habla de pésimas condiciones de trabajo, explotación y contratos mordaza en las plantaciones de Agropalma.

FIRMÁ LA PETICIÓN

Fuente: Salva la Selva

 

Fuente: Radio Temblor