Mês: dezembro 2018

Jubileu Sul Brasil: CNDH aprova relatório sobre direito de povos e comunidades tradicionais


ASSCOM

Por CNDH

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) publica a íntegra do Relatório sobre os Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais, intitulado “Povos Livres, Territórios em Luta”. O documento foi aprovado em Plenário durante a 43ª Reunião Ordinária do CNDH, ocorrida nos dias 10 e 11 de dezembro, com a presença de conselheiras e conselheiros dos dois biênios (2016-2018 e 2018-2020).

Durante a reunião, houve ainda a transição para o novo mandato, a definição de participação em comissões permanentes e do calendário das próximas reuniões, além da aprovação de nota contra o fechamento da EBC – Empresa Brasil de Comunicação.

O relatório aprovado é fruto do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Trabalho dos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais instituído pelo Conselho. Seu objetivo foi levantar casos de violações de direitos humanos contra povos e comunidades tradicionais, priorizando os que seriam foco de missões do CNDH com vistas a gerar recomendações para garantia dos direitos dessas populações.

Missões

Ao longo de 2018, foram realizadas quatro missões que buscaram a diversidade de locais e de segmentos. A primeira missão ocorreu no município de Santo Antônio do Descoberto (GO), entorno do Distrito Federal, com enfoque na atuação de parteiras, benzedeiras e raizeiras. Em seguida, foi realizada missão com os extrativistas costeiros e marinhos da Reserva Extrativista de Canavieiras (RESEX Canavieiras), em Canavieiras (BA). A terceira missão envolveu as comunidades tradicionais de pantaneiras e pantaneiros em Cáceres (MT) e Corumbá (MS). Por fim, ocorreu a missão com as comunidades tradicionais do norte de Minas Gerais.

Constatadas as violações, o Relatório do CNDH propõe Recomendações destinadas a instituições responsáveis pela proteção e promoção de direitos humanos, bem como o encaminhamento de representações, de acordo com as prerrogativas constitucionais, as quais reconhecem ao conjunto dos povos e comunidades tradicionais como sujeitos de direitos da Convenção 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho e Decreto 6.040/2007, além dos direitos de Povos Indígenas (Artigos 231 e 232 da Constituição Federal) e das Comunidades Quilombolas (Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal).

Compuseram o Grupo de Trabalho Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais do CNDH três representantes do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (FIAN-Brasil), Ministério Público Federal (MPF); Defensoria Pública da União (DPU), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Federal de Psicologia (CFP), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).

Acesse aqui a íntegra do Relatório sobre os Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais – Povos Livres, Territórios em Luta.

 

Fuente: Jubileu Sul Brasil

Feliz 2019: De mãos dadas na resistência!


ASSCOM

Em 2018, o Instituto Pacs junto das redes, coletivos, articulações e frentes que integra, esteve construindo diversas lutas e resistências em defesa dos direitos e contra os retrocessos. Em defesa do bem viver, da luta pelos comuns, conectados aos territórios da Zona Oeste do Rio de Janeiro e de outras regiões do estado, do país e da região, apontamos nosso esforços no fortalecimento das coletividades sempre tendo em vista a centralidade do papel das mulheres nas lutas. Ao mesmo tempo, seguimos firmes denunciando criticamente o avanço dos megaprojetos sobre os territórios e osimpactos socioambientais que produzem expropriação, injustiça, adoecimento e morte em nome do modelo hegemônico de desenvolvimento.

Ainda ao longo do ano, enfrentamos as dores sentidas coletivamente pela esquerda brasileira. A desesperança nos tomou de assalto com a execução de Marielle Franco, em março, mas não tombamos. Marielle virou semente e inspiradas/os pela sua memória, seguimos de braços dados na luta por justiça, por direitos e por por justiça social, direitos e liberdades.

Que em 2019 sigamos juntas e juntos.

Fuente: PACS

Radio Temblor: Comunicado Urgente: Denunciamos el doble asesinato de miembros de la resistencia de Ixquisis


ASSCOM

El pasado domingo por la tarde aparecieron sin vida los cuerpos de los hermanos Nery Esteban Pedro y Domingo Esteban Pedro, heridos de bala en la cabeza, ambos miembros de las comunidades en resistencia contra le imposición del proyecto hidroeléctrico Pojom II.

Este hecho sangriento se suma a una serie de violaciones a derechos humanos que ha provocado la presencia de la empresa Energía y Renovación en la región en complicidad con el gobierno, que reiteradamente ha sido denunciado por su carácter represivo, contrainsurgente y racista.

Recientemente la empresa y sus operadores simularon un espectáculo que le llamaron la “firma de la paz y desarrollo de San Mateo Ixtatan”, pero al parecer la paz está muy lejos en la región, lo que ha quedado en evidencia con este doble asesinato es que la política energética de Guatemala se está imponiendo con sangre y engaños, que, en el área norte de Huehuetenango, operan grupos paralelos a las fuerzas de seguridad que hostiga y reprimen permanentemente a las comunidades.

Exigimos al Ministerio Publico y a la CICIG que investigue la presencia de grupos criminales en la región norte de Huehuetenango vinculados a proyectos de energía y que se esclarezca de inmediato el asesinato de los hermanos Nery y Domingo, así como el asesinato de Sebastián Alonso, líder comunitario acribillado en una manifestación pacífica en enero de 2016.

Exigimos a la Corte de Constitucionalidad que dictamine al MEM la suspensión inmediata del proyecto Pojom II porque además de haber sido autorizado arbitrariamente, es una empresa que ha llegado a lapidar la paz y armonía en la región.

“Necesitamos un nuevo modelo energético que respete la vida de nuestros pueblos”

Huehuetenango, diciembre 17 de 2018

Consejo de Pueblos Wuxhtaj,
Consejo del Pueblo Maya -CPO-

 

Fuente: Radio Temblor

Jubileu Sul Brasil: Encontro do Observatório de Conflitos Mineiros na América Latina acontece em MG e denuncia modelo extrativista


ASSCOM

O Brasil sediou o VII Encontro do Observatório de Conflitos Mineiros da América Latina (OCMAL), durante os dias 7 e 8 de novembro de 2018 em Minas Gerais. No encontro, organizações socioambientais, comunidades atingidas por concessões de mineração e defensores de direitos humanos trocaram experiências, analisaram a conjuntura e programaram estratégias conjuntas diante do modelo extrativista de mineração.

O encontro determinou o urgente compromisso de promover e fortalecer iniciativas de articulação e complementaridade das atividades entre os países presentes no Encontro e na defesa da natureza e das pessoas.

VII Encuentro del Observatorio de Conflictos Mineros de América Latina OCMAL

VII Encuentro del Observatorio de Conflictos Mineros de América Latina OCMALBrazil fue sede del VII Encuentro del Observatorio de Conflictos Mineros de América Latina OCMAL. Durante los días 7 y 8 de noviembre de 2018 en Minas Gerais, organizaciones socioambientales, comunidades afectadas por concesiones mineras y defensores de DDHH. Se concentraron para intercambiar experiencias, analizar y programar estrategias conjuntas ante el modelo extractivo minero. La cual, por urgencia notoria de la región en resistencia, se concluyó en el compromiso de impulsar y fortalecer las iniciativas populares de articulación y complementación de actividades entre los países presentes en defensa de la naturaleza y los pueblos.OCMAL CEICOM Olca Chile Censat Agua Viva AmigosdelatierraColombia Coordinadora Penco-lirquén Centro Humboldt – Nicaragua Be Pe Movimento Xingu Vivo para Sempre Acción Ecológica Observatorio de conflictos mineros de Zacatecas MiningWatch Canada Movimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero #Noticias #Latinoamerica #MediosLibres Red Latinoamericana De Mujeres Defensoras

Publicado por Radio Temblor Internacional em Domingo, 16 de dezembro de 2018

Produção: Radio Temblor Internacional

Fuente: Jubileu Sul Brasil

Colombia. Ante la brutalidad policial, el paro estudiantil se mantiene


ASSCOM

Ayer fue una de las movilizaciones más duras en la defensa de la educación superior y la exigencia por el respeto a la vida de los líderes y lideresas sociales en Colombia. Desde la 1 pm hasta las 6 pm, en el campus de Ciencias Humanas y de la Educación de la Universidad del Cauca estudiantes enfrentaron al Escuadrón Móvil Antidisturbios -Esmad- luego de que la Policía arruinara la marcha pacífica.

En la movilización participaron estudiantes, madres y padres de familia, profesores y profesoras, y sindicalistas junto a diferentes organizaciones sociales. Esteban Mosquera, estudiante de música de la Universidad del Cauca, estuvo presente y debido al brutal ataque del Esmad perdió su ojo izquierdo. Una bomba aturdidora fue disparada por un policía directamente a su cara. Diferentes voces de apoyo ha recibido Esteban, y el reclamo para que se desmonte el Esmad continúa.

Según la Unión de Estudiantes de la Educación Superior -UNEES- se suspenden las negociaciones con el Gobierno hasta tanto den garantías y las bases estudiantiles lo aprueben. Se registraron agresiones del Esmad en Popayán, Bogotá, Bucaramanga, Medellín, Cali, Cesar.  El paro nacional estudiantil continúa. La siguiente fotogalería evidencia la marcha de Popayán, quiénes participaron en ella y cómo terminó debido a la Fuerza Pública. Solidaridad para Esteban Mosquera, el estudiantado payanés, y colombiano.

Fuente: Colombia Informa