Declaración de la Asamblea de la Rede Brasil

redbrasil

Declaração da IX Assembleia Geral da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

15 a 17 de Agosto, Luziânia – GoiásHoje, a mercantilização da vida e a financeirização da natureza manifestam-se como expressões do capitalismo neoliberal que, em escala mundial, avança violentamente sobre as populações, cerceando seus direitos, impedindo o acesso ao meio ambiente saudável necessário à sua sobrevivência e reprodução e provocando a desterritorialização. Trata-se de um sistema que depende da ampliação das desigualdades de classe, gênero, raça e etnia para garantir a sua acumulação. Em nome do acúmulo de poder e riqueza, corporações industriais e financeiras se colocam acima do Estado de direito, pressionando para que sejam efetivadas mudanças nas legislações e a criação de políticas públicas em países e setores que possibilitem o desenvolvimento de novos mercados.

No Brasil, observamos a vigência deste modelo historicamente imposto, principalmente, pelas Instituições Financeiras Multilaterais (IFMs), com a conivência das elites nacionais. Neste sentido, as IFMs travaram esforços para garantir a desregulação e privatização das políticas públicas, o consequente esvaziamento dos espaços representativos e participativos e a perda de direitos fundamentais da população. Esta situação se aprofunda nas diversas esferas políticas e áreas de atuação das organizações-membro da Rede Brasil, como a saúde, educação, meio ambiente, cultura, comunicação e outros direitos, como energia, saneamento, habitação, transportes e etc.

A recente aprovação do novo Código Florestal é um exemplo emblemático dessa perversa lógica. Além de legalizar a expansão criminosa do agronegócio, hidronégocio e da pecuária, cria instrumentos, a favor do lobby ruralista, para a especulação da natureza, como a criação de títulos de compensação pela destruição da biodiversidade (os Certificados de Reserva Ambiental – CRA). Trata-se de um precedente perigoso que se reproduz agora em novas leis em tramitação, como o marco regulatório da mineração, os projetos de leis sobre Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) e Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). Estas legislações se relacionam com a ampliação de negócios econômicos e financeiros calcados na compensação pela degradação socioambiental via mercantilização do ar, água, biodiversidade e até de valores culturais na forma de papéis negociados nas bolsas de valores. Este processo só se faz possível através do aprofundamento das relações de expropriação e exploração, do aumento da dependência das populações ao mercado e do aprofundamento da criminalização da resistência.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se apresenta como um ator central no atual padrão de acumulação no Brasil, sendo responsável pelo conjunto de violações de direitos associados aos megaprojetos e pelos conflitos socioambientais em todas as regiões do Brasil e de outros países, notadamente na América Latina e Caribe e na África Lusófona. Paralelamente, os fundos e produtos verdes, lançados como parte da política socioambiental do BNDES, estão em consonância com as diretrizes financeirizadoras do clima e da natureza, também propagadas pelo Banco Mundial.

Internacionalmente, as IFMs se fortalecem e se capitalizam com o aprofundamento do processo neoliberal. Apesar de estarem na causa das crises, elas apresentam ao mundo as mesmas falsas soluções já experimentadas nos países do Sul Global. Tanto é que, hoje, na Europa, a política está sendo substituída e sequestrada pelo FMI e pelo sistema financeiro em espaços que definem, de forma assimétrica, a política econômica global, como o G20. Ao mesmo tempo, as IFMs renovam constantemente o seu papel em países como o Brasil. Atualmente, priorizam empréstimos diretos aos estados e municípios e o investimento em assistência técnica aos Ministérios e outros órgãos da União, de modo a formatar os conceitos, as metodologias e as políticas a serem implementadas pelo Estado. A “economia de baixo carbono” proposta pelo Banco Mundial e os empréstimos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para as políticas urbanas são alguns exemplos.

É nesse contexto que a Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais reafirma, como horizonte estratégico da sua atuação, o enfrentamento das instituições financeiras no coração do capitalismo como parte da luta contra hegemônica por transformação social.

Tendo como paradigma transversal a defesa e promoção dos direitos e a justiça ambiental, reconhecemos ser fundamental o combate ao patriarcado e ao racismo, que estruturam as possibilidades de exploração capitalista.

Celebramos assim, a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) sobre a determinação de paralisar as obras de Belo Monte, que receberia o maior empréstimo da história do BNDES. Esta atitude evidencia a necessidade de se fazer cumprir a legislação em vigor e reconhecer os direitos dos povos indígenas, constantemente flexibilizados no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A Rede Brasil declara-se solidária à luta das populações indígenas e tradicionais na defesa de seus direitos coletivos sobre a terra e o território, assim como dos movimentos urbanos em luta por dignidade e contra os despejos forçados. Portanto, rechaçamos também as afrontas federais aos direitos territoriais dos povos realizadas por meio de manobras como a PEC 215 e a Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU).

Reivindicamos a urgente reconfiguração dos espaços políticos deliberativos, que devem ser ampliados e qualificados para garantir a capacidade da sociedade organizada de constranger e confrontar o modelo hegemônico violador e negador de direitos, além de disputar o papel do Estado no sentido de promover mudanças, por exemplo, nas políticas que regulem o sistema financeiro, e não o contrário.

Colocamo-nos como ator político disposto a continuar somando forças com os coletivos que realizam mobilização social na defesa de um projeto de sociedade que promova a distribuição dos recursos públicos de forma descentralizada e que valorize as experiências contra hegemônicas como modos de existência.

Desse modo, a Rede Brasil reafirma, neste período de convergência das lutas populares, a incidência sobre o Financiamento ao Desenvolvimento como o objeto central da sua atuação, através do monitoramento, reflexão crítica e mobilização frente:

1) a todos os impactos e violações de direitos causados pelos projetos e políticas das IFMs e do BNDES, fortalecendo as lutas populares pelos Direitos Humanos e da Natureza e por Justiça Ambiental;

2) ao impacto das Instituições Financeiras e do BNDES sobre a formulação e influência nas políticas públicas nacionais e na economia global que resultam no aprofundamento do modelo neoliberal e consequentes crises sistêmicas e oportunidades de acumulação financeira;

3) à financeirização da vida através da economia verde, com consequências nas disputas territoriais, e à privatização dos direitos e espaços públicos;

4) aos megaeventos e megaprojetos industriais e urbanos, fortalecendo a mobilização das comunidades atingidas, em especial do setor extrativo/mineiro e energético, no Brasil e América Latina;

5) à criminalização de todas as formas legítimas e justas de resistência e enfrentamento às violações sistemática de direitos.

Diante do exposto, a Rede Brasil assume o compromisso de:

– envolver e sensibilizar seus membros através de estratégias políticas de comunicação, formação, mobilização, descentralização, regionalização e troca de experiências;

– fortalecer o processo de mudança e repactuação política interna;

– fortalecer o processo de convergência das lutas sociais no Brasil.

Entendemos que a resistência contra hegemônica ao sistema financeiro no atual modelo de desenvolvimento e o monitoramento crítico das instituições financeiras, nos 17 anos de atuação da Rede Brasil, têm somado às lutas por direitos e transformação social em um caminho por mudança nos rumos do país. Nesse sentido, juntamos forças às experiências de agricultura familiar, agroecologia, turismo comunitário, economia justa e solidária e outras que integram as lutas pela garantia de direitos à vida, terra, água e território. Unimo-nos às agricultoras e agricultores familiares, populações tradicionais, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, povos que sofrem com a exploração do trabalho, que são vulnerabilizados pela violência e confinados às periferias das cidades, mulheres, estudantes, servidores públicos e tantos outros que permanecem escrevendo a história de resistência contra a mercantilização da vida.

Luziânia, 17 de agosto de 2012

Organizações e coletivos da sociedade civil presentes na IX Assembleia da Rede Brasil:

Organizações-membro da Rede Brasil:

01 – Ação Educativa

02 – Amigos da Terra Brasil – ATB

03 – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros – ABGLT

04 – Associação Brasileira de ONGs – Abong

05 – Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids – Abia

06 – Associação Civil Alternativa Terrazul

07 – Associação Global de Desenvolvimento Sustentado – AGDS

08 – Attac Brasil

09 – Care Brasil

10 – Centro de Assessoria Multiprofissional – Camp

11 – Centro de Cultura Luiz Freire

12 – Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Acre – Cddhep

13 – Centro de Estudos Ambientais – CEA

14 – Centro de Pesquisa e Assessoria – Esplar

15 – Centro Josué Castro

16 – Coletivo Leila Diniz

17 – Confederação Nacional dos Bancários – Contraf/CUT

18 – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação – CNTE

19 – Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro – Corecon/RJ

20 – Ecologia e Ação – Ecoa

21 – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – Fase

22 – Federação Nacional dos Urbanitários – FNU

23 – Fórum da Amazônica Ocidental – Faoc

24 – Fórum da Amazônia Oriental – Faor

25 – Fórum Brasileiro de Orçamento – FBO

26 – Fórum de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Mato Grosso do Sul – Formads

27 – Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará

28 – Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – Formad

29 – Fundação Viver Produzir e Preservar – FVPP

30 – Greenpeace

31 – Instituto Brasil Central – Ibrace

32 – Instituto Brasileiro de Análises Sócio-Econômicas – Ibase

33 – Instituto de Estudos Sócio-Econômicos – Inesc

34 – Instituto de Pesquisas em Ecologia Humana – IPEH

35 – Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul – Pacs

36 – Instituto Mais Democracia

37 – Instituto Pólis

38- Instituto Socioambiental – ISA

39 – Instituto Terrama

40 – International Rivers

41 – Justiça Global

42 – Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais

43 – Movimento de Articulação de Mulheres da Amazonia – Mama

44 – Rede Alerta Contra o Deserto Verde

45 – Rede Cerrado

46 – Rede Mata Atlântica

47 – Rede Pantanal

48 – Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

49 – Sindicato dos Economistas do Rio de Janeiro

50 – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santaré

51 – Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia – Só Direitos

52 – Terrae Organização da Sociedade Civil

53 – Visão Mundial

Organizações convidadas:

01 – Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa – Ancop/ComitêDF

02 – Conselho Indigenista Missionário – Cimi

03 – Fern

04 – Fundação Heinrich Böll

05 – Fundação Friedrich Ebert – FES

06 – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional – Ippur/UFRJ

07 – Ministério Público Estadual – MPE-PA

08 – Oxfam

Declaración de Diálogo 2000

ARGENTINA: por la memoria, la verdad y la justicia

Por estos días, se está llevando adelante en la provincia de Jujuy uno de los tantos juicios que se vienen desarrollando en Argentina para alcanzar justicia por los crímenes cometidos durante la última dictadura militar argentina 1976-1983.

En este juicio en particular se esta planteando comprobar la complicidad civil con los crímenes cometidos por los militares. Se trata de la llamada “Noche del Apagón”, cuando el 20 de julio de 1976 se apagaron las luces de dos pueblos jujeños -Libertador Gral. San Martín, donde se encuentra el Ingenio Ledesma, y Calilegua- y se secuestró a 400 militantes, obreros y estudiantes. Los militares iban en camionetas suministradas por la propia empresa Ledesma, quién también indició a personas que se debían secuestrar y puso a disposición para la “operación” a sus capataces. Muchos aun continúan desaparecidos, como es el caso de Luis Arédes, intendente de la ciudad en ese momento que se atrevió a cobrar al ingenio los impuestos que le correspondían.

Luis era el esposo de nuestra compañera Olga Márquez de Arédes. Muchos la recodarán, pues Olga participó de la cumbre fundacional de Jubileo Sur en 1999 en Sudáfrica, y fue una activa militante por los derechos humanos, que incluía la denuncia del costo humano del pago de la deuda.

Los Blaquier-Arrieta son una familia oligárquica que tiene en su historia una larga lista de explotación y violación de los derechos humanos. Carlos Blaquier, imputado en esta causa, su rehusó a declarar haciendo gala de la impunidad que lo caracteriza y fue declarado prófugo de la Justicia.

Olga falleció en marzo de 2005, producto de cáncer y bagazoosis, una enfermedad que produce la caña que quema el ingenio. Ella caminaba sola cada jueves alrededor de la plaza de Ledesma exigiendo justicia por los 30.000 detenidos-desparecidos.

Compartimos el pronunciamiento emitido por Diálogo 2000-JS de Argentina acompañando la declaración ante el Tribunal de la Familia Arédes que hace 35 años busca justicia!

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Dr. René Casas, Presidente

Dres. Marcelo Juarez Almaraz, Daniel Morín, Fernando Poviña,

integrantes Tribunal Oral Federal Nº2- San Salvador de Jujuy

De nuestra consideración

Nos ponemos en contacto con Uds. a los efectos de comunicarles nuestro acompañamiento a este tribunal en la búsqueda de la verdad y justicia en la causa Ledesma que desde hace 35 años llevan adelante con tanto amor y persistencia, la familia del Dr. Luis Ramón

Arédez, cuyas declaraciones recibirá en el día de hoy, junto con demás familiares, sobrevivientes y la comunidad afectada por las políticas represivas aplicadas en el territorio de la empresa Ledesma.

Aunque hoy es a la distancia, nuestro acompañamiento en esta causa como en tantas otras, busca contribuir al avance de la justicia a través de la verdad y la sanción a los responsables. Que se pueda sentar una verdadera base de igualdad ante la ley, esencial para la convivencia democrática, que necesita todo pueblo para poder construir su presente, su futuro en paz.

Sin duda cobra especial importancia el avance de la justicia en esta causa (Ledesma) como en otras, en la medida que ponen en primer plano la relación entre el poder económico y el poder político. La prioridad es que la justicia debe aplicarse a la protección y promoción de los derechos de quienes sufren los abusos de poder, las vejaciones de sus derechos más elementales, como a una vida digna y al respeto a su auto-determinación.

Pese a los esfuerzos desplegados por la familia Blaquier y su poder casi feudal, por eludir durante tantos años sus obligaciones ante la justicia, la tenacidad de la lucha y la movilización familiar y social han permitido llegar a las instancias que ahora se desarrollan.

Seguiremos atentos a los próximos pasos en estas causas, dispuestos siempre a contribuir con la construcción de la verdad y la justicia, esperanzados que el Tribunal obre con la serenidad, la transparencia y el espíritu de justicia necesarios. Por que la hora de la Justicia ha llegado.

Con el saludo fraterno de Paz y Bien,

Adolfo Pérez Esquivel, Premio Nobel de la Paz

Nora Cortiñas y Mirta Baravalle, Madres de Plaza de Mayo – L. F.

Beverly Keene, Diálogo 2000/Jubileo Sur

Rvdos. Ángel Furlan, Juan Pedro Schaad,

Fed. Luterana Mundial – Prog. Deuda Ilegítima

Gladys Jarazo, Pablo Herrero, Diálogo 2000

Juan Yadhjián, Movto. Soc. Misionero

Susana Moreira, Luis Romero, Ana Alma

Coordinación Nacional, Servicio Paz y Justicia (SERPAJ)

Grito de los Excluid@s

BRASIL: XVIII Grito de los Excluidos/as reafirma su carácter cuestionador y reivindicativo

Por Natasha Pitts, periodista de Adital

Adital 06.09.12

Mañana, 7 de septiembre, el Grito de los/as Excluidos/as llega a sus 18 años. En esta edición, en sintonía con la Campaña de la Fraternidad de 2012, la manifestación popular viene con el tema “La Vida en primer Lugar” y el lema “Queremos un Estado al servicio de la nación, que garantice derechos a toda la población”. En los municipios donde se lleva a efecto el grito, este lema se especifica en banderas regionales como la lucha contra el proyecto de Belo Monte, fin del exterminio de la juventud, tierra y la reforma agraria.

El grito de los Excluidos/as siempre se efectúa el 7 de septiembre, la fecha en que se celebra la “independencia” de Brasil. En este día, movimientos, organizaciones sociales, colectivos, iglesias y otras articulaciones s es organizan para realizar manifestaciones pacíficas y mostrar el Día de la Patria, la verdadera realidad brasileña, así como para demandar cambios concretos de en áreas como educación, salud, seguridad y respeto a los derechos humanos y de la naturaleza.

Desde su surgimiento, el Grito viene creciendo y llamando la atención de la población brasileña sobre su propia realidad, ya que desde hace 18 años, trabajadores y trabajadoras insatisfechos con la situación política y social realizan consecutivamente actos de repudio, denuncia y concientización.

Ari José Alberti, de la Secretaría Nacional del Grito, dice que durante estos 18 años el Grito creció, se desarrolló y expandió por casi todo Brasil. El evalúa positivamente la trayectoria y asegura que el movimiento pretende seguir siendo efectivamente un movimiento popular, plural que genere espacios para que el “grito de los excluidos pueda realmente resonar”.

“El Grito tuvo un comienzo modesto hasta avanzar y lograr llegar a ser más conocido por la población. Hoy, es un evento nacional, descentralizado, que se realiza en casi todo Brasil. Este año, que sepamos solo no habrá acciones en Acre y Tocantins. Gracias al Grito de los/as Excluidos/as, hoy la Semana de la Patria es vista de una manera diferente. Existe algo distinto de la celebración oficial. Ya no es solo un momento para ver los desfiles. Hay en esta fecha un espacio cuestionador”, señala.

ARI José se agrega que la riqueza del Grito de los/as Excluidos/as está en la pluralidad de demandas. A pesar de la existencia de un lema y reivindicaciones nacionales, tales como salud, educación, vivienda y fin de la corrupción y del exterminio de la juventud, cada ciudad es libre para comprobar sus principales necesidades e inspirarse en ellas para plantear sus reivindicaciones en las manifestaciones durante el 7 de septiembre.

“En Parelhas, Rio Grande do Norte, hace 12 años, la población optó por hacer un Grito contra el hambre, porque los empleados públicos estaban ‘pasando necesidad’, ya que llevaban nueve meses sin recibir sus salarios.

Y así, se consiguieron cambios, presionado desde abajo hacia arriba. En Itabuna [Bahia] el grito este año será contra la violencia, porque la ciudad está registrando 300 homicidios al año, un número de [situaciones] guerra “, explica.

En la región Norte habrá un gran grito contra la construcción de la planta hidroeléctrica de Belo Monte, Río Xingú (Estado de Pará), y en otras ciudades de la región también habrá manifestaciones enfocadas en cuestiones como tierra, la reforma agraria y el fin de la violencia. En algunas ciudades-sedes de la Copa del Mundo las acciones serán contra los desalojos forzados y otros perjuicios provocados a partir de las obras de infraestructura.

Además de la diseminación del grito de la Excluidos/as en todo Brasil, otro hecho que está demostrando la importancia de esta manifestación es la creciente demanda de escuelas y universidades, de noticias y artículos que expliquen lo que se está manifestando.

“Esto para nosotros es muy importante, porque ayuda a los estudiantes a revisar la historia, a pensar diferente”, expresa animado el miembro de la Secretaría Nacional de Grito.

Para conocer más sobre el Grito de los Excluidos, vaya a: http://gritoexcluidos.blogspot.com.br

Panamá: crece la deuda

Crece la deuda: más pobreza y mayor desigualdad

Marco A. Gandásegui, h.

ALAI AMLAT-en, 13/09/2012.- Algo que los panameños tenemos que recordar –se nos olvida con mucha facilidad– es que nuestros problemas son el producto de las políticas que aplican los gobernantes para favorecer algunos pocos inversionistas o especuladores que forman parte de círculo del poder. El crimen organizado y la creciente violencia que sacude al país son consecuencia de las políticas gubernamentales. El caos urbano en el transporte y en las construcciones es el resultado de las resoluciones que aprueban nuestras autoridades. El alto costo de la vida y el incremento del precio de la canasta básica están directamente asociados a los tratados de “libre comercio”.

El círculo de poder que concentra la riqueza del país tiene a su servicio inmediato un ejército de servidores que se especializan en engañar, convencer, castigar y reprimir al resto de la población. Este sector –los pobres que conforman más del 75 por ciento de los panameños- está dividido en dos grupos. Por un lado, los trabajadores que producen riquezas para la acumulación de los ricos. Por el otro, una creciente masa de panameños que se encuentra en el sector informal y sin trabajo decente, y que se encuentra en peligro constante de ser privada de su libertad por el delito de ser pobres.

La mayoría de los panameños son engañados todos los días cuando se tratan de explicar las causas del crimen, del caos urbano y del alto costo de la vida. Se dejan embaucar por quienes dicen a través de los medios que a los panameños les gusta ser flojos, peleones y relajados. Con esas características no podemos llegar a ser un pueblo productivo. Los teóricos de los gobernantes plantean que la desigualdad es necesaria para que exista progreso. Agregan insulto a desprecio señalando que la pobreza es un buen negocio para el país.

Recientemente, un escritor argentino, Adrián Salbuchi, se refirió al problema de la deuda pública. Los presidentes de la República, ministros y asesores le cantan loas a la deuda y los grandes beneficios que representa para el país. No importa que a mayor deuda, más pobreza y mayor la desigualdad. Salbuchi también nos recuerda que “cuando estallan las consabidas ‘crisis’ de deuda pública, son preconcebidos. Estallan porque es el efecto buscado”.

Para explicar este fenómeno se remonta cuatrocientos años y trae al mundo actual a William Shakespeare. “Se trata de un complejo sistema de deuda que puede describirse como ‘el modelo Shylock’, aludiendo a la obra El mercader de Venecia, uno de cuyos principales personajes es el despreciable usurero Shylock”. En la obra de Shakespeare, Shylock le hace un préstamo a un mercader exigiéndole que firme un contrato mediante el cual se compromete a pagarle “de su propia carne” si no puede cubrir los intereses de la deuda.

”Bajo el modelo de Shylock, primero hay que endeudar a la víctima, imponiéndole un contrato legal que lo obliga a pagar. Shylock lo logró apelando a las leyes de Venecia para que avalara su escandalosa pretensión. Los banqueros modernos lo hacen colocando a ‘sus’ políticos para que endeuden al país”.

¿Qué es lo peor que le puede ocurrir a mega-banqueros como Goldman Sachs, JP Morgan Chase, Rockefeller, Soros o Rothschild, todos ellos modernos administradores del modelo Shylock? Que algún país soberano le diga ven el lunes a retirar tu cheque.

”El Sistema de Deuda Eterna funciona, según el modelo Shylock, cuando los mega-banqueros usureros sincronizan su relojes con gobernantes títeres. Un trabajador honesto, señala Salbuchi, jamás podrá penetrar en la mentalidad parasitaria del usurero si parte de la premisa errónea de que Shylock le prestó a Antonio con la intención de que le devuelva la suma. Shylock especulaba con que Antonio no pudiera devolverle lo prestado, para así poder ejecutar la garantía, su “pagaré”.

Un deudor potencialmente rico que se vea transitoriamente imposibilitado de devolver un préstamo, es música para los oídos de un banquero usurero. Cualquier deudor que devuelva el dinero prestado no le conviene a un usurero. Esa práctica acaba con los principios y cimientos sobre los que se sustenta la usura. Frustra toda posibilidad de que banqueros y usureros puedan ejercer su oficio de parásitos, al verse obligados a trabajar en busca de nuevas víctimas.

El negocio más jugoso para un banquero es, precisamente, poder refinanciar deudas año tras año, haciéndolas crecer exponencialmente a través del interés y del interés compuesto. Por eso, el secreto está en que el deudor no pueda pagar. Shylock jamás tuvo como objetivo recuperar su préstamo. Sólo quería su libra de carne. El préstamo y el contrato de garantía conformaban el mecanismo para hacerse “legalmente” dueño del mercader.

Los liberales de mediados del siglo XX endeudaron el país en varias decenas de millones de dólares que aún estamos pagando. Los militares de fines del siglo pasado nos endeudaron por varios centenares de millones de dólares. En la actualidad, los neoliberales nos han endeudado en varios miles de millones de dólares que tendrán que pagar nuestros hijos y nietos a los modernos Shylocks. Seguiremos entregándoles a los banqueros nuestras riquezas mientras seguimos en la pobreza ‘espléndida’ y gozando de la desigualdad tan celebrada por los neoliberales.

(Panamá, 13 de septiembre de 2012.)

– Marco A. Gandásegui, hijo, Director del Departamento de Sociología de la Universidad de Panamá e investigador asociado del Centro de Estudios Latinoamericanos Justo Arosemena (CELA) http://marcoagandasegui11.blogspot.com

Honduras: “ciudades modelo”

El pueblo garífuna contra las Ciudades Modelo

La tierra ancestral de los garinagu enfrenta una amenaza ultraliberal: la edificación de ciudades liberales hechas a la medida de los inversionistas extranjeros

Las Regiones Especiales de Desarrollo (RED) son un proyecto que, bajo el pretexto de sacar a los hondureños de la pobreza, pretende despojar a los garífuna de sus tierras con la complicidad del Estado y la ayuda de paramilitares. Sin embargo, este pueblo se moviliza -como lo ha hecho desde hace siglos- para defender su territorio.

El campamento

Es 28 de agosto en Vallecito, Colón, en la costa atlántica de Honduras. Ráfagas de aire y lluvia golpean durante toda la noche a un pequeño campamento de 200 familias garífunas, llegadas de más de una docena de sus 46 comunidades de la costa hondureña para levantar el campamento y participar en una recuperación de tierras ancestrales. Pero a la gente no le ha preocupado el huracán Isaac ni esta noche, ni alguna otra desde su llegada el día 26; Isaac es sólo uno de los al menos 20 huracanes que pueden mostrar su furia en las costas del pueblo garinagu [1] durante el año.

Los tambores garífunas suenan cada vez más fuertes y el fervor de la gente aumenta con la tensión en el campamento; las lonas truenan como rayos al azotarse por los fuertes vientos. Sin estrellas ni luna, es imposible distinguir el movimiento de gente fuera de la carpa principal. Repentinamente, entre la oscuridad que rodea al campamento como una niebla que viene lejos sobre el mar y lo envuelve todo en su camino, irrumpen hombres fuertemente armados con ametralladoras de alto calibre, disparando descaradamente por arriba del campamento.

Los hombres montados de a dos sobre motocicletas, en sí acto ilegal en Honduras[2], se mueven rápidamente de un lado al otro del campamento disparando ráfagas de balas sobre todo lo que se encuentra frente a su camino. Parecen uniformados, aunque no con uniformes oficiales de la policía ni del ejercito hondureño, pero uniformados lo mismo.

“¡Sí!”, afirma Alfredo López, vicepresidente de la Organización Fraternal Negra Hondureña (OFRANEH), fundador de la primera radio garífuna, Faluma Bimetu (Coco Dulce) y coordinador de la Red de Radios Garífunas, “son paramilitares ligados al narcotráfico y al señor Reynaldo Villalobos, que es el que ha invadido cinco de las seis empresas asociativas[3] [3] de más de 700 hectáreas de tierra” en Vallecito. Queda la duda de si pudieran ser sicarios del “Palmero de la Muerte”, Miguel Facussé, cuyas decenas de miles de hectáreas de plantaciones de palma africana rodean por completo a Vallecito, con excepción de la playa.

Dice Alfredo: “Únicamente contamos con nuestros tambores para responder a sus armas”, que suenan aún más fuerte en el campamento, exhortando a Isaac para que su furiosa lluvia ayude a ablandar el infame apetito de sangre de los sicarios, que ya llevan tres noches seguidas hostigando el campamento garífuna.

Esta noche no hubo masacre ni heridos, pero el mensaje de los terratenientes de esta zona está claro, dice Alfredo. “Nos están tratando como intrusos en nuestra propia casa, y en vez de que las autoridades intervengan, más bien da la impresión de que se coluden.” Aunque nadie ha dormido mas que unos momentos durante las últimas noches, la gente sabía que venía a este campamento a participar en una acción no-violenta para recuperar tierras ancestrales que pertenecen legal y legítimamente al pueblo garífuna.

Además de tener que obligar al Instituto Nacional Agrario (INA) a medir las más de 700 hectáreas de las 6 “empresas asociativas” garífunas (Empresa Ruguma, Saway, Saway Sufritiñu, Walumugu, Satuye, Sinduru Free), y conseguir las garantías de seguridad del Estado necesarias para volver a poblar y trabajar lo suyo, los garífunas, afirma Alfredo, no son ajenos a la persecución ni a la resistencia: “A través de centenares de años hemos estado en resistencia, y (ahora) no es el momento en que vamos a bajar los brazos por los intereses mezquinos de un gobierno irresponsable como el hondureño.”

La Tierra

El Informe sobre la defensa del Territorio de Vallecito, Colon, elaborado por OFRANEH, indica que “Vallecito históricamente ha pertenecido al pueblo garífuna, que a partir de 1804 comenzó, ante las presiones de los españoles, a desplazarse desde la bahía de Trujillo hacia el río Sico” en búsqueda de tierras fértiles para la siembra y con acceso a las playas para la pesca, actividades que forman el eje vertebral de la cultura garífuna.

Por lo menos 24 comunidades garífunas surgieron en esa zona a raíz de su más reciente traslado y búsqueda de condiciones mejores que ser trabajadores explotados por los españoles en Trujillo. Es decir, el pueblo garífuna comienza a poblar la zona de Vallecito 17 años antes de que Honduras se independizara de la Corona española, en 1821.

El esfuerzo actual de los garífunas, organizados por OFRANEH y el Movimiento Iseri Lidamari, no es el primer intento por recuperar sus tierras ancestrales del despojo de los intereses económicos de la oligarquía hondureña y las grandes imposiciones extranjeras.

Cuenta la historia que, al poco tiempo de la llegada garífuna a Vallecito, “alrededor de 1820, el pirata escocés Gregor MacGregor logró obtener de Georges Frederick I, Rey de la Moskitia, el territorio de la Serranía de Payas, entre Trujillo y el Río Sico, supuestamente por dos botellas de whisky.” [4] Esta fue la primera gran estafa e intento extranjero de apropiarse de las nuevas tierras garífunas, venderlas y “desarrollarlas” sin previa consulta al pueblo.

Luego, en el año 1887, cerca de Puerto Cortez, el primer proceso de titulación de tierras garífunas comenzó, bajo el régimen del Estado Hondureño. Poco duró la relativa tranquilidad de las comunidades garífunas, ubicadas ya a lo largo de la costa hondureña. El cambio del siglo mostró la nueva cara de colonización con la llegada de los bananeros y el revigorizado saqueo de recursos naturales y explotación laboral. Grandes cantidades de tierra cultivable fueron entregadas a las tres empresas bananeras, United Fruit Company (Chiquita), Standard Fruit Company (Dole), y Cuyamel Fruit Company, que recibieron 500 hectáreas de tierra a cambio de cada kilómetro de ferrocarril que colocaron en Honduras. Para 1929, la United Fruit Company había logrado controlar los principales puertos y hasta 300 mil hectáreas (2 mil 500 kilómetros cuadrados) de tierra para la cosecha de banana, incluyendo la mayoría del acceso fluvial desde y sobre la costa atlántica.[5]

La transición hondureña -de colonia española a Banana Republic- definió una nueva temporada de despojo y resistencia territorial de los garífunas debido a las presiones y expansionismo de las bananeras, que acumulaban tierra y trabajadores. Este proceso provocó una complicidad estatal con las empresas para producir nuevos títulos de tierra, desconociendo el proceso de titulación comenzado a favor de los garífunas a finales del siglo XIX. Sin embargo, con plantaciones tan grandes no le fue fácil a las empresas controlar por completo las tierras.

“En 1997, el Movimiento Iseri Lidamari, acompañados por OFRANEH, solicitaron al Instituto Nacional Agrario (INA) la titulación del territorio (de Vallecito) a nombre de seis empresas asociativas, teniendo como resultado la gestión de la obtención de documentos legales que acreditan la propiedad de los garífunas de 2 mil 700 hectáreas de tierra”, dice textualmente el Informe Sobre La Defensa Del Territorio De Vallecito, Colon, escrito por la OFRANEH.

Sin embargo, indica el informe de la OFRANEH, “desde esa fecha comenzaron los invasores a tratar de apoderarse de ese territorio. Miguel Facussé sembró 100 hectáreas de palma africana en la Empresa Ruguma, una de las seis empresas asociativas…sin embargo, la Corte Suprema de Justicia (CSJ) emitió un dictamen a favor de los garífunas para invalidar las pretensiones de Facussé de adueñarse de esas tierras. A pesar de esto, en los últimos años la zona se ha convertido en un corredor del crimen organizado y el narcotráfico, por lo que el número de pobladores en la zona ha disminuido.”

Según Teófilo Colon Junior, periodista e investigador garífuna radicado en Nueva York, un resultado de la creación de dicho corredor de crimen organizado y usurpación de tierras fue que “en los últimos 18 años, el 86 por ciento de las tierras del pueblo garífuna han sido agarradas por personas no garífunas.”[6] [6] Esta situación se agudiza en los años noventa, y con la guerra contra el narcotráfico se intensifica aún más, relata un comunicado de OFRANEH:

A partir del año 2005, personajes asociados al crimen organizado imponen un régimen de terror en el corredor Limón – Punta Piedras, obligando a los garífunas que radicaban en Vallecito a minimizar su presencia y actividades en las tierras pertenecientes a las empresas asociativas (garífunas). Posteriormente, aparecen foráneos que se adjudican la propiedad de 900 hectáreas de las mil 600 reconocidas por el INA al pueblo garífuna.[7] [7]

A pesar de la persistencia de las amenazas, el golpe de Estado del 2009 y el corredor de terror fabricado en la zona de Vallecito, en julio de 2010 la OFRANEH logra firmar un convenio con delegados del INA para realizar la re-medición de las empresas asociativas. Pero, según Miranda, “los invasores (Facussé y Villalobo) negaron la entrada a miembros del INA y del Ministerio Público,” imposibilitando la medición de las tierras para abrir las puertas de las ya cercadas empresas asociativas garífunas para poder repoblarlas.

OFRANEH es actualmente dirigida por Miriam Miranda, que desde el 2008 fue unánimemente elegida por la asamblea general del pueblo garífuna como presidenta de la organización. OFRANEH fue fundada en 1978 con la misión explícita de representar y defender los intereses de la minoría afro-caribe garífuna en Honduras, y con el mandato de trabajar para proteger la capacidad de la comunidad garífuna y su autodeterminación a través de programas de promoción de su desarrollo político, social, económico y cultural. Miranda asumió la presidencia de OFRANEH poco después de que su entonces presidenta, Gregoria Flores, tuviera que refugiarse fuera país por las constantes amenazas de muerte que recibía.

Desafortunadamente, dice Miranda en el informe, “Vallecito es un paraje considerado por el ejecutivo (Porfirio Lobo Sosa) como inhabitado.” El territorio inhabitado es el punto clave para entender la amenaza actual más preocupante para el pueblo garífuna: la Región Especial de Desarrollo (RED) o Ciudades Modelos. OFRANEH enfatiza que, desde la llegada de los bananeros extranjeros hace 100 años y el comienzo de la llamada “desterritorialización garífuna,”[8] que se recrudeció a partir de los años noventa con la especulación de bienes raíces surgida alrededor de megaproyectos turísticos en la costa caribeña, no ha habido una amenaza tan contundente al pueblo garífuna como la que ahora representa la primera Ciudad Modelo de América Latina.[9]

El arribo de las Ciudades Modelos a Honduras

Las llamadas Regiones Especiales de Desarrollo (RED) o Ciudades Modelos (Charter Cities, en inglés) fueron concebidas por el estadounidense Paul Romer. Hijo de un exgobernador estadounidense, Romer es un economista reconocido y educado en la Universidad de Chicago y actualmente profesor de economía en la New York University Stern School for Economics. En los últimos años, se ha dedicado a diseñar, promover y buscar un territorio “no habitado” cercano a recursos naturales explotables en un país ejemplar (es decir, un país en crisis total) donde vender su primera Ciudad Modelo, para así producir una nueva época de desarrollo para el mundo.

Concluyendo su articulo de mayo de 2012 con el New York Times, titulada ¿Quién quiere comprar a Honduras?, Adam Davidson coincide con la perspectiva de Romer, opinando que, “Es fácil criticar un experimento sobre el bienestar de la gente empobrecida, pero de haber pasado tiempo en los barrios caóticos de Honduras, Haití, Jordania e Indonesia, yo he encontrado con la realidad de que la gente pobre de por si, está realizando experimentos cotidianas sobre el como mejorar su vida fuera de la economía formal. En general, no está funcionando. Entonces tenemos que probar nuevas cosas.””[10]

En efecto, dice Miriam Miranda en una entrevista con el periodista Giorgio Trucchi, “en nombre del desarrollo, Honduras está a la venta, y esto no es más que el reflejo de un Estado fallido que aún no recupera su institucionalidad después del golpe de Estado (del 2009).” Ése fue el propósito de la mega exposición del 5 y 6 de mayo del 2011, llevada a cabo en San Pedro Sula, llamada adecuadamente “Honduras, abierta para los negocios”.

La expo comercial atrajo a los gigantes de negocios transnacionales como Carlos Slim, Siemen Phillips y 325 más, frente a los cuales los empresarios hondureños promovieron seis ejes para la inversión extranjera: energía, infraestructura, maquila de servicios y transformación, agronegocios, forestal y turismo, asegurando que el “acceso a los mercados más importantes del mundo, garantías de la inversión y reglas claras, (serían) algunas de las ventajas para inversionistas.” [11]

En un artículo publicado en el diario hondureño El Heraldo, una lista de preguntas y respuestas que promueven la llegada de Ciudades Modelos a Honduras explica que “las RED gozarán de un alto grado de autonomía. Las reglas relacionadas con la salud, la educación, la justicia y la seguridad en la RED podrán diferir de las del resto del país.” Por definición, según la propia página web de los Charter Cities y la página oficial de las RED en Honduras, las RED serán prácticamente un país autónomo dentro de otro país con la expresa misión de producir ganancias económicas en nombre del desarrollo para los subdesarrollados o para combatir a la pobreza.

Sin embargo, para comenzar el desarrollo de una Ciudad Modelo, en la página se aclara que primero se requiere de “terrenos despoblados del tamaño de una ciudad, contribuidos voluntariamente por un gobierno anfitrión”. [12]

Al contrario del pensamiento del economista norteamericano, el autor uruguayo Eduardo Galeano escribió ya hace años que “el subdesarrollo no es una etapa del desarrollo. Es su consecuencia.” Es decir, que la pobreza no se erradica con experimentos económicos de desarrollo diseñados para aumentar las riquezas de las empresas para luego filtrar esta riqueza hacia abajo, sino que el desarrollo feroz que propone el saqueo de recursos naturales, el desalojo de poblaciones tradicionales y la explotación de las fuerzas laborales contribuye y fomenta exponencialmente la pobreza y la desigualdad.

Para iniciar el proyecto de las RED en Honduras, Romer necesita un terreno “despoblado”; este concepto ambiguo ya existía para el presidente Lobo y el congreso hondureño cuando comenzaron con las reformas constitucionales de forma fast track en el 2010. Dichas reformas constitucionales ya han sido cuestionadas por abogados hondureños. Estos abogados, en octubre de 2011, metieron la primera petición formal a la Corte Suprema de Justicia Hondureña sobre la inconstitucionalidad del decreto legislativo que crea las RED, argumentando que el decreto cede territorio nacional para crear un estado dentro del estado y que entonces viola a la soberanía nacional.

Además, OFRANEH ha enfatizado el erróneo entendimiento de Romer sobre Honduras, e ilustra las posibles consecuencias de la teoría que está a punto de ser implementada: “Paul Romer, en su propagada sobre las ciudades modelo, habla de construirlas en lugares deshabitados. Desafortunadamente, en Honduras pretenden despojar al pueblo garífuna de la mitad de nuestro territorio con el propósito de crear las RED. La desinformación existente y el alto grado de violencia que existe en el país deja entrever que se darán múltiples violaciones a los derechos humanos para la instauración de un proyecto de corte neocolonial en el siglo XXI”.[13]

La crisis

Sin embargo, ya existe la crisis económica y, aún más importante, ya hay una crisis de inseguridad e ingobernabilidad en Honduras, agudizada de manera incontrolable desde la consolidación del golpe de Estado el 29 de noviembre de 2009, con la elección de Porfirio Lobo Sosa como presidente de Honduras. Y Romer, que en el 2004 patentó la frase “una crisis es una cosa terrible para desperdiciar,”[14] encontró en Honduras el campo perfecto para experimentar su visión. El promover la reducción de pobreza, la seguridad y una estabilidad económica en un país donde no existe ninguno de estos aspectos es muy atractivo para los legisladores que formarán la primera fila de posibles inversionistas y ocupantes de dicha RED.

Hasta la fecha, Honduras es el país con la tasa de homicidios más alta per cápita del mundo, según las Naciones Unidas, con mas de 82.1 asesinatos por cada cien mil habitantes en el 2011; comparemos esta cantidad con México, donde se mantiene un promedio de 20 asesinatos por cada cien mil habitantes, a pesar de una guerra desencadenada por el gobierno en contra del narcotráfico, que ha cobrado más de 50 mil vidas en seis años.[15] Según el Comité para la Libre Expresión, C-Libre, Tegucigalpa también mantiene una de las tasas más altas per cápita a nivel mundial de asesinatos de periodistas, llegando a 33 periodistas asesinados en los últimos 10 años, 28 de ellos desde el golpe del Estado.[16]

La reciente visita de la Misión Internacional de Verificación sobre las Violaciones de Derechos Humanos en el Bajo Aguán informó que Honduras se ha definido por ser un país donde hay asesinato sistemático de campesinos, en particular en la zona del Bajo Aguan, Colón, donde mas de 50 campesinos han sido acribillados en los últimos 2 años por sicarios que protegen los intereses del Miguel Facussé para la producción de la palma africana y la exportación de agrocombustibles.[17]

Es decir: tras el golpe de 2009, rápidamente se dieron las condiciones para aprobar la implementación de las Ciudades Modelo. El 19 de enero de 2011, el Congreso Nacional aprobó la Ley de Regiones Especiales para el Desarrollo (RED).[18] La periodista Sandra Marybel Sánchez destaca las afectaciones de estas concesiones a la soberanía del país:

1. Serán autónomas, tendrán personalidad jurídica, contarán con su propio sistema de administración, emitirán su propia normativa y tendrán su propio fuero jurisdiccional, integrado por profesionales nacionales o extranjeros.

3. Estarán autorizadas para celebrar convenios y tratados internacionales relacionados con el comercio y cooperación en materias de su competencia.

4. Podrán celebrar convenios con servicios de inteligencia nacional o internacional para combatir el crimen organizado.

5. Tendrán su propia policía y pueden celebrar convenios de cooperación para su fortalecimiento con otros países y regiones.

6. Las RED tendrán su propio presupuesto, fijarán las tasas que cobrarán y harán la recaudación y administración de sus propios tributos.

8. Podrán establecer su propia política y normativa de migración y extranjería, además de controlar cualquier sistema de transporte que se interne en su espacio de competencia. Las naves marítimas y aéreas tendrán asegurado su acceso a las RED.[19]

Además, el abogado y ex fiscal Jari Dixon, de la Asociación de Juristas por el Estado de Derecho, ha constado que RED viola una serie de leyes hondureñas: “En las RED aparecen poderes autónomos que hacen las veces de los poderes ejecutivo, legislativo y judicial, lo cual es totalmente inconstitucional. Además, entregando parte del territorio nacional de forma indefinida a extranjeros se está violentando la soberanía del país.”[20]

Cuando Dixon, Sánchez e integrantes de organizaciones sociales intentaron entregar una nueva petición para solicitar a la Corte Suprema un recurso de inconstitucionalidad frente a la legislación de la RED, el cinco de septiembre de 2012, fueron detenidos durante varias horas. Dixon, al ser liberado, manifestó que “éste es el primer ejemplo de lo que serán las Ciudades Modelo. Aquí un muro separa a la sociedad hondureña; esto evidencia que lo que pierde el Estado con la venta del país es nada menos que su soberanía.”[21]

El 30 de agosto, en medio del campamento de Vallecito, OFRANEH -acompañado por miembros del Espacio Refundacional y de organizaciones de derechos humanos- realizó una Jornada de Resistencia Cultural Contra Las Ciudades Modelo. Miriam Miranda expuso: “En diversas ocasiones, tanto el poder ejecutivo como el legislativo indicaron que la primera RED en Honduras se ubicará entre la Bahía de Trujillo y el río Sico, área que incluye 24 comunidades garífunas consideradas santuario cultural. Además, se ha mencionado la creación de RED destinadas a la producción de agrocombustibles, presuntamente en los bosques tropicales de la Moskitia hondureña. Ésta es una zona de alto interés y potencial para los intereses del poder fáctico, de los grupos de poder económico, de la oligarquía que tiene secuestrado este país.”

Doug Henwood, editor de la revista estadounidense The Nation, acierta en una entrevista con Al Jazeera cuando dice:

Es interesante cómo el concepto de las Ciudades Modelo desenmascara al “sueño liberal” como profundamente antidemocrático. La compatibilidad de Pinochet y (el economista estadounidense) Milton Friedman ofreció muchas pistas, pero el experimento hondureño parece ser la prueba definitiva. Primero se requiere de un golpe de Estado y luego creas una zona de libertad, pero una libertad muy especial. No una libertad de asociarse, de expresión individual o de desarrollo, sino la libertad para que una élite económica maniobre libremente y con la protección total del Estado. Patri Friedman, nieto de Milton y uno de los pioneros de las “Ciudades Modelo” [o “ciudades libres”] ha declarado que “desafortunadamente, la democracia es inadecuada para un estado liberal.”

Las Ciudades Modelo de Honduras prometen crear precisamente este tipo de Estado liberal laissez-faire, atractivo para inversionistas con un sueño semejante a una ciudad sujeta únicamente a leyes que no restringen sino que garantizan toda libertad de movimiento de capital.

La Firma

El 4 de septiembre de 2012, en Tegucigalpa, la Comisión para la Promoción de la Alianza Público-Privada, COALIANZA, una comisión creada por el congreso de Honduras, firmó un convenio de 15 millones de dólares con un consorcio estadounidense, encabezado por Michael Strong, para comenzar la construcción de la primera Ciudad Modelo. En la ceremonia de firma, el presidente del congreso hondureño, Juan Orlando Hernández, aseveró: “Es un momento de gran trascendencia para nuestro país, para esta generación de hondureños y para la generación de políticos, académicos y asesores que decidimos tirar la vista al futuro y no tenerle temor al cambio.”[22] Por su lado, Carlos Pineda, presidente de COALIANZA, calificó al proyecto como “la potencia que puede convertir a Honduras en un motor de riqueza” y un “instrumento de desarrollo propio de países del primer mundo”.[23]

Michael Strong, fundador y presidente de la empresa NGK, declaró que “el futuro recordará el día de hoy como el día en que dio comienzo el desarrollo de Honduras”, porque “creemos que esta va a ser una de las transformaciones más importantes del mundo, a través de la que Honduras terminará con la pobreza creando miles de empleos.”[24] Además, apuntó que “es una colaboración entre un diverso grupo de inversionistas, empresarios y expertos, que apunta a la eliminación de la pobreza a través de la creación de riqueza en Honduras por medio de las Regiones Especiales de Desarrollo.”[25] Aunque los detalles del convenio no han sido aclarados, aparentemente Canadá y Corea del Sur han sido los principales financiadores del proyecto, que se implementará primero en la región de Puerto Castilla, en la Bahía de Trujillo.[26]

Aún quedan muchas dudas sobre la empresa NGK, que proclama que puede crear hasta 200 mil empleos con este proyecto en los próximos años.[27] Medios nacionales e internacionales -como AP, ABC, The Guardian y The Independent- reportan información contradictoria: la mitad citan el nombre de la empresa como “NGK” y la otra mitad como “MGK”. El mismo sitio del congreso de Honduras encabeza el artículo sobre la firma del convenio citando a “MGK”, pero el contenido habla únicamente de “NGK”. En extensas búsquedas no aparece información sobre la existencia de ninguna empresa bajo ninguno de los dos nombres, lo cual hace parecer que Honduras ha firmado un convenio con una empresa fantasma o muy recientemente creada.

Además, el mismo Paul Romer comentó en su blog, el día 7 de septiembre, que: “Aquí en Charter Cities hemos recibido varias solicitudes para dar una declaración sobre los reportajes recientes que han circulado en los medios acerca de un convenio con inversionistas para desarrollar las Regiones Especiales de Desarrollo (RED). Nosotros nos enteramos de estos convenios por los medios de comunicación y no tenemos conocimiento alguno de los términos de dichos convenios; entonces, no podemos comentar acerca de ellos.” Romer declara que los miembros de la Comisión de Transparencia (el organismo con el mandato de gobernar a la Ciudad Modelo) escribieron una carta al presidente de Honduras para aclarar la situación.[28]

La Comisión de Transparencia fue nombrada por Porfirio Lobo en diciembre del 2011, e incluye a Paul Romer; George Akerlof, un residente permanente del Fondo Monetario Internacional y Premio Nobel; Nancy Birdsall, ex vicepresidenta del Banco Interamericano de Desarrollo; Boon-Hwee Ong, ex general de las fuerzas armadas de Singapur; y Harry Strachan, director emérito de Bain & Company.[29]

Sin embargo, Michael Strong asegura que “trabajaremos de cerca con el gobernador de la Ciudad Modelo para asegurar que la región pueda contar con la mejor policía y la mejor jurisprudencia y transparencia. La meta principal de nuestro proyecto es crear la base para una comunidad segura y próspera para los hondureños.”[30] Además de encabezar la controvertida empresa NGK (o MGK), resulta que Michael Strong es director ejecutivo y cofundador de FLOW (Freedom Lights Our World) y “flow-idealism”, una organización fundada con base en la filosofía liberal.

Strong se considera izquierdista e incluso llama a su concepto de “Ciudades Libres” un “paraíso anarco-capitalista”, mucho más eficaz en erradicar la pobreza mundial que el “euro-socialismo,” según lo presentó en abril de 2011 en la isla hondureña Roatán frente a un grupo de élite de liberales mundiales, incluyendo a Patri Friedman y al mexicano Ricardo Valenzuela, quien desde hace tiempo empuja conceptos similares para México.

En su presentación, titulada “Marketing Free Cities as a Mainstream Solution to Global Poverty,” Strong repetía que lo que le distingue de otras personas e instituciones con proyectos similares es que “nosotros estamos del lado de los ángeles,” marcando así el aspecto humanista, efímero, elitista y new-age que representa su línea de pensamiento.[31]

Traslado, resistencia y baile

Resulta que Roatán es la isla donde el pueblo garífuna hizo su primera presencia en lo que hoy es Honduras, el 12 de abril del 1797. Los garífuna -tras dos guerras que su líder Satuyé y su esposa Barauda lanzaron contra los ingleses en la isla de San Vicente, a donde habían llegado como náufragos pero libres en 1635- fueron exiliados por los ingleses a la isla de Baliceaux. En esta isla, más de la mitad de la población murió antes de que fueran trasladados de nuevo y abandonados los últimos 2 mil 26 garífunas en Roatán, en 1797, sin suministros para sobrevivir.[32] [32]

No obstante, los garífuna sobrevivieron, como tantas veces antes, tras ser arrancados de las cadenas de la esclavitud en África, luego de llegar a San Vicente como los únicos negros no esclavizados, y luego de mezclarse con los pueblos arawak y caribe, formando el pueblo garinagu o garífuna.

Ya el 30 de agosto de 2012, desde el campamento de Vallecito, Miriam Miranda levantó la palabra hacia el gobierno por permitir las Ciudades Modelo y la falta de garantías de los derechos de los pueblos preexistentes al Estado, como el pueblo garífuna. “Vallecito es el corazón del territorio donde se impulsaría la creación de una ciudad modelo. Entonces, precisamente por eso, no solamente estamos encontrándonos ante lo que son los intereses del crimen organizado; estamos encontrándonos ante los intereses de un gobierno que -sin consultar- toma decisiones sobre nuestros territorios.”

El sentimiento de Miranda tuvo un eco a principios de agosto de 2012 cuando Frank LaRue, Relator Especial de las Naciones Unidas sobre la Protección del Derecho a la Libertad de Opinión y Expresión, hizo una visita oficial a Honduras y entregó, entre otras, la siguiente recomendación:

De igual manera, considero que el establecimiento de programas de supuesto desarrollo que representen salirse del régimen territorial del país, como las “Ciudades Modelo”, que desplazarían poblaciones y pretenden generar un régimen legal distinto y autónomo del Estado, son una violación a la soberanía nacional y a la garantía de respeto y promoción de los derechos humanos que tiene el Estado con la población en su territorio. Recomiendo que el gobierno de Honduras gire una invitación a la Relatora Especial de Independencia de Magistrados y Abogados para realizar una misión de país que puede coadyuvar positivamente en procesos para combatir la impunidad.[33]

Para Miriam Miranda, Alfredo López y las 200 familias que llegaron a Vallecito para reclamar su tierra como pueblo garífuna, la falta de respuesta del gobierno ha sido clara. Declara Miriam, con los tambores del campamento sonando en el fondo, que:

No existe voluntad política del gobierno para atender la demanda de nuestras comunidades. Las medidas cautelares [de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos, ya otorgadas a Vallecito, entre otras comunidades garífunas] no paran el acoso paramilitar. Es increíble que a estas alturas no hayamos tenido ninguna respuesta; es un mensaje muy claro de que estamos en una ingobernabilidad, en un Estado fallido, y es una muestra muy clara de cómo responde el Estado, porque han movilizado -a petición de Miguel Facussé- a todo el ejército de Honduras para salvaguardar su palma africana. En este caso, no ha sido posible que llegaran ni siquiera cuatro elementos de la seguridad del estado para resguardar el proceso de titulación y de remedición de las comunidades garífunas.

Nosotros estamos prácticamente en medio de una zona de guerra no declarada, donde grupos altamente armados están protegiendo sus intereses; es un territorio donde ellos mandan. Estamos pidiendo algo muy fácil: que vengan a remedir lo que es nuestro, que el Estado venga y diga: “Sí, nosotros le entregamos ese título a ustedes en 1997 y estamos reiterando que esta tierra es suya”. Ahora nos encontramos con una respuesta de silencio, de complicidad del Estado con estos grupos de poder y sus planes. Nos parece gravísimo”.

Las lluvias de Isaac se han tranquilizado. El sol lucha por salir detrás de las nubes y el calor impregna el campamento. Alfredo, con la sonrisa única de un hombre que fue preso político durante siete años y luego logró una condena internacional al Estado de Honduras por su injusto encarcelamiento, comenta: “Al parecer se han calmado los sicarios, o más bien se les acabaron las balas y tuvieron que regresar a casa.” Así que aquí, en Vallecito, en los tambores suenan aún más vigorosos los ritmos garífunas, sin la interferencia de las balaceras, y esta vez suena el ritmo del Yancunú: Guanaragua, Maladi Yancuru, el baile de Mascaros.

El Yancunú es la máxima expresión garífuna de rebelión y defensa de territorios, es el baile que utilizaron los hombres garífuna en su rebelión de 1773 en San Vicente[34]. Bajaron de la montaña disfrazados de mujeres a una fiesta de los soldados ingleses, seduciéndoles con un baile espectacular antes de revelar los machetes que sacaron de abajo de sus faldas, logrando vencerles. Esos mismos machetes que derrotaron a los soldados ingleses son los que hoy en día siguen trabajando en la yuca, el coco y la pesca, los mismos que acompañan a la tierra de Vallecito y al pueblo garinagú, que sigue defendiendo sus tierras frente a las nuevas caras del saqueo de riquezas.

Fuente: Desinformémonos

Notas:

[1] Garinagu es el nombre original del pueblo garífuna después de haberse mezclado africanos naufragados en San Vicente del Caribe con los pueblos indígenas arawak y carib.

[2] A principios del 2012, el congreso hondureño pasó una resolución que prohíbe que se monte más de una persona sobre una motocicleta, debido al alto nivel de asesinatos atribuidos a gatilleros montados como pasajeros en motos, quienes así huyen rápidamente de sus crímenes.

[3] La empresa asociativa es la calificación legal de tierras otorgada por el Instituto Nacional Agraria. No se ha permitido una titulación comunal como cooperativa en los últimos años en Honduras, sobre todo en el Aguan y el departamento de Colón.

[4] “Piratas en Honduras: De Gregor Macgregor y la República de Poyas, a la Ciudad modelo de Paul Romer” OFRANEH. Julio 18, 2012

[5] John Soluri, Banana Culture: Agriculture, Consumption, and Environmental Change in Honduras and the United States (Austin: University of Texas Press: 2005)

[6] “Garífuna People of Honduras Begin Land Recovery Campaign on MONDAY August 27th 2012,” by Tio Teo. Being Garífuna

[7] “Pueblo Garífuna reocupa tierras usurpadas en Vallecito (Limón)” Comunicado de OFRANEH, 26 de Agosto del 2012. http://albatv.org/Pueblo-Garífuna-reocupa-tierras.html

[8] “216 años de la muerte de Satuye y la nueva expulsión del pueblo garífuna del Banana Coast (Honduras),” OFRANEH, 14 marzo 2011.

[9] “216 años de la muerte de Satuye y la nueva expulsión del pueblo garífuna del Banana Coast (Honduras)”, comunicado de OFRANEH del 14 de Marzo 2011

[10] “Who Wants to Buy Honduras?” por Adam Davidson, The New York Times. 8 mayo 2012.http://www.nytimes.com/2012/05/13/magazine/who-wants-to-buy-honduras.html?pagewanted=all

[11] http://www.cohep.com/l/content/%E2%80%9Chonduras-open-business-el-puente-ideal-para-los-negocios%E2%80%9D

[12] http://chartercities.org/esp-concept

[13] “Golpes de estado en Madagascar y Honduras” OFRANEH.http://ofraneh.org/ofraneh/ciudad_modelo_articulos_ingles.html

[14] “A Terrible Thing to Waste,” por Jack Rosenthal, The New York Times Magazine. 31 julio 2009. http://www.nytimes.com/2009/08/02/magazine/02FOB-onlanguage-t.html?_r=1&scp=1&sq=%22paul%20romer%22&st=cse

[15] United Nations Office on Drug and Crimes release of its first Global Study on Homicide October 2011

[16] Alertas C-Libre 0076-2012, 29-08-12

[17] “Fuerzas ocultas orquestan la criminalización de la protesta campesina en Honduras” Giorgio Trucchi, Desinformemonos, Septiembre 2012

[18] La pesadilla de las “Ciudades Modelo,” por Giorgio Trucchi, 29 agosto 2012.Voselsoberano.http://voselsoberano.com/v1/index.php?option=com_content&view=article&id=14128%3Ala-pesadilla-de-las-ciudades-modelo&catid=1%3Anoticias-generales&Itemid=1

[19] “Ni una revolución, mucho menos una elección revertirá las “Ciudades Modelo” ¡Es ahora o nunca!” http://voselsoberano.com/v1/index.php?option=com_content&view=article&id=14076:ni-una-revolucion-mucho-menos-una-eleccion-revertira-las-ciudades-modelo-ies-ahora-o-nunca&catid=1:noticias-generales

[20] La pesadilla de las “Ciudades Modelo,” por Giorgio Trucchi, 29 agosto 2012.Voselsoberano.http://voselsoberano.com/v1/index.php?option=com_content&view=article&id=14128% Ala-pesadilla-de-las-ciudades-modelo&catid=1%3Anoticias-generales&Itemid=1

[21] Alertas C-Libre 0075-2012
05-09-12

[22] “Honduras-Coalianza y empresa NKG de Estados Unidos firman convenio para construir primera Ciudad Modelo” http://www.diariowebcentroamerica.com/region/honduras-coalianza-y-empresa-nkg-de-estados-unidos-firman-convenio-para-construir-primera-ciudad-modelo/

[23] “Coalianza y empresa estadounidense NKG firman acuerdo para construir primera ciudad modelo en Honduras” http://www.centinelaeconomico.com/2012/09/04/coalianza-y-empresa-estadounidense-nkg-firman-acuerdo-para-construir-primera-ciudad-modelo-en-honduras/

[24] ibid 21

[25] “Coalianza y empresa estadounidense NKG firman acuerdo para construir primera ciudad modelo en Honduras” http://www.centinelaeconomico.com/2012/09/04/coalianza-y-empresa-estadounidense-nkg-firman-acuerdo-para-construir-primera-ciudad-modelo-en-honduras/

[26] Can private cities save a nation with world’s worst murder rate? http://www.independent.co.uk/news/world/americas/can-private-cities-save-a-nation-with-worlds-worst-murder-rate-8113966.html

[27] “Honduras to build new city with its own laws and tax system to attract investors” http://www.guardian.co.uk/world/2012/sep/06/honduras-new-city-laws-investors

[28] http://chartercities.org/blog/231/honduras-update

[29] http://www.red.hn/

[30] “Coalianza y empresa estadounidense NKG firman acuerdo para construir primera ciudad modelo en Honduras” http://www.centinelaeconomico.com/2012/09/04/coalianza-y-empresa-estadounidense-nkg-firman-acuerdo-para-construir-primera-ciudad-modelo-en-honduras/

[31] http://newmedia.ufm.edu/gsm/index.php/Strongfreecities

[32] http://garífunaworld.blogspot.mx/, http://ofraneh.org/ofraneh/216_satuye.html

[33] Observaciones y recomendaciones de la visita oficial del relator de la ONU, Frank de La Rue http://conexihon.info/noticia/libertad-de-expresi%C3%B3n/honduras-%E2%80%9Cla-impunidad-es-el-mayor-obst%C3%A1culo-para-la-libertad-de

[34] http://garífunaworld.blogspot.mx/2008/04/quienes-son-los-garfunas.html

Semana contra la Deuda

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Desde hace varios años, Jubileo Sur, junto a otras redes y organizaciones de lucha contra la deuda, viene impulsando las semanas de acción global contra la deuda y las Instituciones Financieras Internacionales.

Esta nueva edición, tiene la particularidad, que hoy no solo seguimos asistiendo a una crisis histórica en los países del Sur, sino que la deuda ha explotado en el corazón mismo del sistema. Los países de la eurozona están atravesando por una crisis de sobre-endeudamiento como hace tiempo no ocurría. Hoy en España, Grecia, Portugal y varios otros países, se aplican ajustes estructurales que tienen como único fin hacerle frente a una deuda que crece día a día como una gran bola de nieve.

Muchos de esos países que se creían blindados a las crisis que sufrimos en el Sur -muchas veces generadas para pagar sus propias crisis- ven como nada dentro de este sistema es imposible. Pero son los pueblos quienes verán recaer sobre sus espaldas el pago de una deuda que no los ha beneficiado en nada.Suena extraño oír consignas propias del Sur en países que integran el G8, el grupo de países más poderosos del mundo. ¡NO debemos-NO pagamos! se escucha gritar por las calles de varios países de Europa. Sabemos que: ¡los pueblos unidos jamás serán vencidos!

Hoy más que nunca, desde Jubileo Sur/Américas, levantamos la bandera histórica del no-pago de la deuda. Este es un derecho que les asiste a todos los pueblos, mucho más en coyunturas como las actuales, en las cuales la conjunción de crisis y la aplicación de ajustes estructurales, para continuar honrando deudas ilegítimas, ponen en peligro la vida y los derechos más elementales de millones de personas

Recortes a la salud, la educación, la cobertura de medicamentos, flexibilización laboral, todas recetas por las cuales los pueblos del Sur venimos pasando hace años. Recetas que fracasaron y que hicieron explotar por los aires las experiencias neoliberales que se daban en nuestra región. Tal vez, el ejemplo más paradigmático, sea la crisis argentina del año 2001, la que tiene muchas similitudes con lo que sucede hoy en España.

Con justa causa podemos afirmar que ese no es el camino para resolver la crisis. Nunca puede ser una solución que los pueblos, sean tanto del Norte como del Sur, carguen sobre sus espaldas con el pago de una deuda que no los ha beneficiado. Una deuda que fue contraída para seguir sosteniendo el sistema financiero que nos asfixia, para salvar a los bancos, para nutrir los negocios de las multinacionales, para perpetuar las ganancias de los capitalistas a cualquier costo, pasando por encima de la vida de las personas y la Naturaleza.

¡NO debemos-NO pagamos! es un grito que no solo se escucha hoy en el Sur global, sino que empieza a ser gritado por los pueblos Norte, que ven como sus derechos se van recortando y sus bolsillos vaciando, al mismo tiempo que la deuda financiera reclamada a sus países aumenta. Por eso nos convocamos este 13 de octubre para gritar bien fuerte en todos los rincones del planeta que ¡NO podemos pagar-NO queremos pagar! ¡NO somos un préstamo! Somos pueblos que luchamos por la justicia social y ambiental, por vivir con dignidad y bienestar, por el fin de la dominación de la deuda, por ¡Otro mundo posible donde quepan otros muchos mundos!

JUBILEO SUR/AMERICAS

octubre de 2012